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Notícias

Apresentação das novas medidas COVID19 | Guimarães é Concelho de Risco Elevado

Face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, o Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020 e alargar a outros concelhos as medidas especiais que tinham sido estabelecidas para os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, introduzindo-se ainda algumas alterações adicionais.
Assim, para os concelhos abrangidos pelas novas medidas, o Conselho de Ministros determinou:
– o dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas, às quais se juntam as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as deslocações a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras e as deslocações necessárias para saída de território nacional continental;
– como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22h00;
– o encerramento dos restaurantes até às 22h30;
– prever-se que o presidente da câmara municipal territorialmente competente possa fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança;
– a proibição da realização de celebrações e de outros eventos com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
– a proibição de feiras e mercados de levante, salvo autorização emitida pelo presidente da câmara municipal, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela DGS:
– a possibilidade de realização de cerimónias religiosas, de acordo com as regras da Direção Geral da Saúde;
– o encerramento dos equipamentos culturais até às 22:30;
– a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador;
– o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho (constante do DL 79-A/2020) é aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, em todos os concelhos abrangidos pelas novas medidas (atualmente este regime era aplicável às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto).

Programa de Vacinação Antipneumocócica + 65

Programa da Junta de Freguesia que se destina a apoiar idosos, com idade igual ou superior a 65 anos, em condição de vulnerabilidade económica e social, residentes na freguesia de Caldelas, que, por falta de recursos financeiros, se encontrem impossibilitados de adquirir a vacina da pneumonia, atualmente recomendada em Portugal.
Assim se tem:
a) Idade igual ou superior a 65 anos;
b) Reside na freguesia de Caldelas;
c) É pensionista reformado e apresenta condição de vulnerabilidade económica
Entre em contacto com a Junta de Freguesia de Caldelas:
Telefone 253576884
Telemóvel 912118906
Email geral@caldasdastaipas.com
susanafelgueiras@caldasdastaipas.com

Obras do Centro da Vila avançam em articulação com a Junta de Freguesia

A Junta de Freguesia de Caldelas mostra-se satisfeita com o início dos trabalhos da intervenção do Centro da Vila e salienta a disponibilidade dos técnicos municipais e da equipa de projeto para que a intervenção decorra com toda a normalidade.

“Temos reunido semanalmente com a equipa técnica de acompanhamento das obras do centro e registamos com agrado a sua disponibilidade para explicar e resolver as questões por nós colocadas” afirma Luis Soares, Presidente da Junta de Freguesia.

A reunião desta semana contou com a participação do Reitor da Paróquia de Caldelas que, para além de ficar a conhecer e esclarecer dúvidas sobre o projeto da requalificação de toda a zona envolvente da igreja matriz, cartório e casa paroquial, já em curso, foi também articulada a recolocação das “alminhas de Santo António”, que se encontram atualmente junto ao Cartório Paroquial, para o local original desta peça, onde no passado se encontrava a Capela de Santo António. Também o Busto do Padre Manuel Joaquim de Sousa foi, provisoriamente, colocado junto ao cartório paroquial, regressando ao seu lugar no final da intervenção.

No seguimento destas reuniões semanais, são analisadas algumas das questões que têm chegado à autarquia local por parte de moradores e comerciantes. “São situações de pormenor que, na maioria dos casos, ficam resolvidas com a explicação detalhada do desenho pela equipa de projetistas”.

Para o Presidente da Junta de Freguesia “Esta é uma intervenção importante que vai mudar o coração da Vila das Taipas, mas também é uma intervenção sensível pois alterará algumas rotinas, pelo que a Junta de Freguesia procurará por um lado ajudar à perceção pública da intervenção e por outro ser a voz das questões colocadas pelos moradores e comerciantes no decorrer da intervenção”.

EDITAL

Sofia Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Guimarães, no uso da competência delegada por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 19.10.2017,
FAZ SABER QUE, por motivo de ordenamento de trânsito, foram efetuadas as seguintes alterações na rede viária do Concelho:
(…)
4. Sinalização vertical C16, proibição de paragem e estacionamento, na Rua Banda da Música, freguesia de Caldelas, exceto cargas e descargas, nos dias úteis, das 09h00 às 19h00, num máximo de 10 minutos, adjacente ao nº 5;
5. Colocada sinalização H1a, com adicional modelo 11d, na Rua do Tojal, freguesia de Caldelas, por forma a afetar um lugar de estacionamento a veículos em que um dos ocupantes seja uma pessoa com mobilidade condicionada, adjacente ao número 153;
(…)
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo.

INFORMAÇÃO | Encerramento do Cemitério

Mediante a declaração da situação de calamidade no País, a que se seguiu a reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil de Guimarães, com a presença das autoridades de saúde, dos comandos da GNR, PSP, PM e Bombeiros e dos Presidentes de Juntas de Freguesia, foi aprovado por unanimidade o encerramento dos cemitérios do concelho, nos dias 31 de outubro e 1 de novembro.
Assim e conforme Despacho de 19 de outubro, o cemitério estará encerrado nos próximos dias 31 de outubro e 01 de novembro, atendendo a que a afluência nestes dias não permitiria cumprir com as regras decretadas pelos responsáveis pela saúde pública.
Apela-se que a nossa comunidade, ciente da fase que o País atravessa, e tendo em atenção a evolução negativa desta infeção, cumpra com as regras definidas e que, seja capaz de em conjunto, cumprir a lei, despachos e recomendações das autoridades nacionais, municipais e da freguesia, especialmente as regras de condições de higiene e segurança.

EDITAL

Sofia Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Guimarães, no uso da competência delegada por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 19.10.2017,

FAZ SABER QUE, no âmbito das obras de requalificação do Centro Cívico das Taipas, e inerente realização das sondagens arqueológicas, da responsabilidade do Departamento de Obras Municipais, será proibido o trânsito no Largo do Frei Cristóvão dos Reis, freguesia de Caldelas, a partir do dia 12 de outubro, por um período previsto de dois meses.

Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo.

ESPAÇO DO CIDADÃO | Serviços AMA – Agência para a Modernização Administrativa

No Espaço do Cidadão da Freguesia de Caldelas estão disponíveis um conjunto de serviços administrativos de entidades da administração central, local e de entidades privadas.
Uma das entidades prestadoras é a AMA – Agência para Modernização Administrativa, que tem disponível os seguintes serviços:
1 – Chave Móvel Digital – registo/alteração pin/desbloqueio/assinatura:
Documentos/requisitos necessários: cartão de cidadão e contacto telefónico;
Custo: gratuito.
2 – ePortugal – Pedido de alteração de morada:
Documentos/requisitos necessários: cartão de cidadão e carta pin;
Custo: gratuito.
3 – ePortugal – Pedido de confirmação de alteração de morada:
Documentos/requisitos necessários: cartão de cidadão, carta pin, carta com os códigos do pedido de alteração de morada;
Custo: gratuito.
4 – ePortugal – Renovação de Cartão de Cidadão para pessoas com idade superior a 25 anos:
Documentos/requisitos necessários: cartão de cidadão;
Custo: 18€ (pagamento por Multibanco).
5 – ePortugal – Cartão de Cidadão – Cancelamento online/2ª Via do cartão do cidadão:
Documentos/requisitos necessários: autenticação através da Chave Móvel Digital, PIN de autenticação da Chave Móvel Digital, número completo do Cartão de Cidadão a cancelar (dígitos e letras), ou código de cancelamento constante da carta PIN relativa ao Cartão de Cidadão a cancelar.
Custo: gratuito.

PRAIA SECA COM CONDIÇÕES PARA SE TORNAR A PRIMEIRA PRAIA FLUVIAL CLASSIFICADA DO RIO AVE A SEGUIR À BARRAGEM DO ERMAL

Junta de Freguesia de Caldelas assinala o 3º ano de mandato submetendo o pedido de classificação da Praia Seca como praia fluvial produto do trabalho dos últimos três anos

O Executivo liderado por Luís Soares assinala, no dia de hoje, o terceiro ano de mandato com o pedido de classificação da Praia Seca como a primeira praia fluvial do Rio Ave.

O pedido à Agência Portuguesa do Ambiente, inclui o processo de monitorização da água cujos resultados positivos permitem obter a classificação da Praia Seca como praia fluvial, a primeira no Rio Ave, a seguir à barragem do Ermal.

O Presidente da Junta de Freguesia faz um balanço positivo dos últimos três anos e coloca o desígnio ambiental no topo das prioridades da Vila das Taipas: “A defesa do nosso património natural é a nossa paixão. Estamos confiantes que vamos finalmente devolver o Rio aos Taipenses obtendo a classificação da primeira praia fluvial ao longo do Rio Ave e concluindo a limpeza e o trilho na margem do Ave.”

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DESPACHO

Assunto: Estado de Calamidade – Cemitério
O Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 88-A/2020, de 14 de outubro, declarou a situação de calamidade em Portugal.
A Comissão Municipal de Proteção Civil de Guimarães, reunida Extraordinariamente no dia de hoje, 19 de outubro, com a presença da Delegada de Saúde Pública, do Hospital de Guimarães, do Diretor Executivo do ACES do Alto Ave, dos Presidentes de Juntas de Freguesia, dos Comandantes dos Bombeiros de Guimarães e Caldas das Taipas, dos comandos da PSP, GNR e PM, aprovou por unanimidade o encerramento dos cemitérios do concelho, nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, na sequência de uma análise sobre a evolução da pandemia da COVID-19 em Guimarães.
Pelos responsáveis Técnicos da área da Saúde, da Segurança Interna e dos Bombeiros, pelo Presidente da Câmara Municipal, bem como pelos Vereadores responsáveis pelos pelouros da Educação e da Ação Social, foi a Comissão de Proteção Civil, informada da situação vivida no concelho.
Mediante as conclusões da referida Comissão e da unanimidade de todos os presentes e no que concerne ao Cemitério Paroquial de Caldelas – Caldas das Taipas da jurisdição da Freguesia, o senhor Presidente da Junta decreta:
a) A manutenção de todas as regras do despacho de 07 de maio de 2020, no que o mesmo não é contrariado por legislação posterior;
b) Aplicam-se as regras de utilização, conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro;
c) O Horário a praticar é o Horário de Verão – Das 08H00 às 20H00;
d) Uso Obrigatório de máscara;
e) Limitação de acesso a 15 (quinze) pessoas em simultâneo;
f) Proibição de partilhar materiais de limpeza; (o material disponibilizado pela Junta de Freguesia, foi retirado)
g) Distanciamento social de 2 (dois) metros como mínimo;
h) Nos funerais limitação a 15 pessoas, exceto se tal número impossibilitar a presença de cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins;
Apela-se que a nossa comunidade, ciente da fase que o País atravessa, e tendo em atenção a evolução negativa desta infeção, cumpra com as regras definidas e que, seja capaz de em conjunto, cumprir a lei, despachos e recomendações das autoridades nacionais, municipais e da freguesia, especialmente as regras de condições de higiene e segurança.
O Presidente da Junta de Freguesia
Luís Miguel de Freitas Marques Carvalho Soares