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Mês: Março 2021

Concurso Público 01/2021 – Concessão do Direito de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas e do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca, na Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas

Chefe António Loureiro, com uma estrela Michelin, preside ao Júri do concurso público para a concessão dos três estabelecimentos de restauração e bebidas no Antigo Mercado e no Bar Esplanada da Praia Seca.

A Junta de Freguesia lançou no final do mês de março o procedimento concursal público para a concessão dos três estabelecimentos de restauração e bebidas que ficarão instalados no antigo mercado de Caldas das Taipas, edifício que está em fase final de requalificação e também para o Bar Esplanada da Praia Seca.

O Júri do Concurso é presidido pelo Chefe António Loureiro, que viu em dezembro último, renovado a sua estrela Michelin, que é acompanhado pelo Professor Pedro Vieira da Universidade do Porto e pelo Arquiteto Filipe Fontes.

O MERCADO ESTÁ A CHEGAR – 3 ESPAÇOS NA ÁREA DA RESTAURAÇÃO, BEBIDAS E SIMILARES
Inspirado no conceito do Mercado do Bolhão, do Mercado da Ribeira, no Mercado de San Miguel ou no Borough Market a Junta de Freguesia pretende que este renovado equipamento se converta num “spot” para os jovens e menos jovens. O edifício cuja construção remonta a 1911, possui referenciais únicos no quadro do património cultural, móvel e imaterial: história e tradições e exibirá, ainda, uma exposição permanente sobre a vila de Caldas das Taipas.

BAR ESPLANADA DA PRAIA SECA
O Parque de Lazer da Praia Seca, na margem ribeirinha do Rio Ave foi inaugurado a 27 de outubro de 2019.
A área envolvente possui uma zona de estacionamento, casas de banho públicas, arborização da zona envolvente e ainda um acesso pedonal ao leito do rio. É também um dos pontos de passagem da Ecovia, trilho ecológico em construção, cujos primeiros quilómetros já estão concluídos em Caldas das Taipas e que ligam o Parque de Lazer da Praia Seca ao Parque de Lazer das Taipas. O espaço do Bar Esplanada da Praia Seca insere-se na requalificação desta zona verde ribeirinha, sita na Rua do Tojal. O Rio Ave foi um dos rios mais poluídos da Europa mas o trabalho de despoluição realizado por diversas entidades e os resultados das análises da água realizadas por laboratório acreditado faz parte do pedido de classificação daquela água como água balnear, com vista à obtenção do título de praia fluvial.

Documentos:
CP 01_2021 – Anúncio DRE
CP 01/2021 – Programa de Procedimento
CP 01/2021 – Caderno de Encargos
Ligação Plataforma de Contratação Pública Acingov

Todos os interessados poderão encontrar mais informações sobre o projeto e o concurso em www.caldasdastaipas.com ou na plataforma www.acingov.pt.

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios – Uma visita pelo património termal das Caldas das Taipas

A Direção-Geral do Património Cultural, promove novamente o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2021, no dia 18 de abril, enquadrado no tema: PASSADOS COMPLEXOS: FUTUROS DIVERSOS”.

No seguimento da participação recente em outras edições desta iniciativa, e dada a temática deste ano, a Junta de Freguesia de Caldelas, a Cooperativa Taipas Turitermas e o Agrupamento de Escolas das Taipas, em conjunto, promovem uma visita guiada ao património termal das Taipas, no dia 18 de abril (domingo). Esta visita orientada pelo Prof. António José de Oliveira, terá como destinatários a turma F (ensino articulado) do 6ºano, do Agrupamento de Escolas das Taipas. Esta visita terá início pelas 14h30, tendo como ponto de encontro a sede da Junta de Freguesia de Caldelas e denominar-se-á “Uma visita pelo património termal de Caldas das Taipas”. O itinerário previsto terá início no quadro de Mário Dias de Castro existente na sala de reuniões da Junta de Freguesia de Caldelas, seguindo-se os denominados “Banhos Velhos”, os “Banhos Novos” e a Ara de Trajano.

CALDAS DAS TAIPAS ASSINALA CINQUENTENÁRIO DA HOMENAGEM AO ESCRITOR FERREIRA DE CASTRO NAS CALDAS DAS TAIPAS

Município de Guimarães, Junta de Freguesia de Caldelas, CAR – Círculo de Arte e Recreio de Guimarães e BMRB – Biblioteca Municipal Raúl Brandão, assinalam no próximo dia 17 de abril o cinquentenário da homenagem a Ferreira de Castro, data em que foi colocado pelo CAR um busto do escritor que habitualmente veraneava na Vila Termal na década de 60.

Para assinalar a efeméride foi preparado um programa que inclui a edição e lançamento de um livro sobre “Ferreira de Castro e(m) Guimarães”, da coautoria de Álvaro Nunes e Fernando Capela Miguel, com ilustrações de J. Salgado Almeida. Será ainda publicada no jornal local uma separata sobre o escritor e no dia 17 de abril realizar-se-á uma evocação e réplica da homenagem de 17 de abril de 1971. O programa poderá ser ajustado de modo a cumprir a legislação e as normas da DGS à data das iniciativas.

Estas iniciativas integrarão, ainda, o programa comemorativo do Dia Internacional dos Monumentos e dos Sítios, iniciativa criada pelo Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, aprovado pela Unesco e promovida em Portugal pelo Ministério da Cultura através da Direção Geral do Património Cultural e que se realiza no fim de semana de 17 e 18 de abril.

Ferreira de Castro natural de Oliveira de Azeméis revelou-se um dos mais importantes romancistas portugueses do último século, de que se destaca entre outros a edição da obra “A Selva” (1930) que chegou a ser anunciada pela UNESCO, em 1973, como dos dez romances mais lidos em todo o mundo.

PROGRAMA DO CINQUENTENÁRIO DA HOMENAGEM AO ESCRITOR FERREIRA DE CASTRO NAS CALDAS DAS TAIPAS – DIA 17 DE ABRIL DE 2021

10h30 | Evocação e Réplica da Homenagem de 17 de abril de 1971 no Largo das Termas

11h15 | Edição e Lançamento do Livro “Ferreira de Castro e(m) Guimarães” da coautoria de Álvaro Nunes e Fernando Capela Miguel, com ilustrações de J. Salgado Almeida

11h30 | À conversa sobre “Ferreira de Castro e(m) Guimarães” e nas Caldas das Taipas

ESCLARECIMENTO AOS CIDADÃOS | REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DA VILA

Decorrem os trabalhos de requalificação do Centro da Vila das Taipas, projeto da Professora da Universidade do Minho, Marta Labastida, encomendado pelo Município de Guimarães no ano de 2013.

O projeto foi apresentado publicamente em 18 de março de 2016 e 3 de fevereiro de 2017. Esteve também em consulta pública entre 26 de abril e 3 de maio de 2017.

Em 2016, por ocasião da apresentação pública, a Junta de Freguesia de Caldelas, pela voz do seu Presidente da Junta de Freguesia, Constantino Veiga, sentado na sessão à mesma mesa da equipa projetista afirmou que “o projeto é muito bom, está muito bem conseguido, é fantástico, não falta nada”. Esse foi o tempo de evitar estas alterações que agora estão em curso, e propor outras alterações. Nesse tempo a Junta de Freguesia concordou com a intervenção.

Nessa sessão vários cidadãos, no uso da palavra reproduziram as dúvidas que conseguiram percecionar e que se centraram, sobretudo, na ausência de resposta do projeto à diminuição do número de lugares de estacionamento e do seu impacto no comércio local.

Nessa ocasião apenas um Partido político remeteu contributos para a equipa projetista, que foi o Partido Socialista. Os jornais e jornalistas escreveram que “proposta reúne consenso”.

Em 2017, quando o atual executivo tomou posse o projeto estava completamente fechado e já previa tudo o que está agora a acontecer. Ainda, assim, constituímos um grupo de trabalho para que em obra pudesse ser dada resposta às preocupações evidentes que foram levantadas na discussão pública. O relatório foi enviado em maio de 2018 para o Município de Guimarães.

A substituição de árvores em curso é uma decisão do projeto de 2016. Quando a projetista decidiu transformar o centro cívico, como foi proposto, previu a substituição de árvores em mau estado por árvores novas que serão plantadas (no total está previsto a plantação de 150 novas árvores).

No entanto transformar o centro cívico também implicou para a projetista, por exemplo, trazer a ribeira da canhota, na zona dos Banhos Velhos a céu aberto, ou mudar as cotas do terreno na Avenida da República e para isso substituir árvores que estavam em bom estado de saúde.

Apesar do projeto estar fechado, ter sido lançado o concurso público a que o empreiteiro está obrigado, quando se iniciou a obra, em outubro de 2020, por iniciativa e insistência da Junta de Freguesia a equipa projetista fez uma revisão das árvores sacrificadas. Continuamos a insistir para a importância desse trabalho até à última segunda feira, dia 22 de março de 2021.

Contudo, é bom ter em conta, que este trabalho deveria ter sido feito em projeto em 2016 e claramente não foi. Com o concurso público de obra finalizado e a obra a decorrer, é praticamente impossível introduzir alterações substanciais ao projeto. Ainda assim e por iniciativa da Junta de Freguesia foi possível preservar, até agora, cerca de 20 árvores que estavam assinaladas para serem substituídas.

O Município comprometeu-se a plantar, ainda mais árvores, do que as que estão previstas e a resolver os problemas que esta Junta de Freguesia levantou e para os quais ainda não tinha tido resposta da equipa projetista.

A requalificação do Centro da Vila é uma intervenção que tem as virtualidades que todos identificaram em 2016 porque vai mudar a face da nossa Vila cujo centro está envelhecido, degradado e merece há muitos anos uma intervenção.

O entendimento do atual executivo é que esta intervenção poderia ter sido diferente. Quando em 2016, em fase de projeto, na sessão de discussão pública a Junta de Freguesia em funções aprovou tudo o que agora se está a fazer, dissemos e escrevemos que o projeto poderia ter sido diferente. Dissemo-lo e escrevemo-lo antes do atual executivo tomar posse.
Dissemo-lo e escrevemo-lo em 2018 quando o projeto já estava fechado. Dissemo-lo e escrevemos em 2020 quando se iniciou a obra e continuamos a dizê-lo.

Poderia ter sido diferente. Contudo, o tempo não é de olhar para trás. Para trás foi o tempo do abandono, da degradação do espaço público e dos passeios. Foi o tempo das árvores que tombavam pela força da natureza, pelo tempo e pela incúria. Foi o tempo dos jardins abandonados.

Não é esse o tempo que recordaremos com a conclusão desta intervenção. O tempo que viveremos é o tempo da renovação do espaço público, de mais áreas verdes, de jardins melhor cuidados. Será o tempo de ainda mais árvores. Com a intervenção em curso e a sua conclusão vivemos e viveremos o tempo de mudança de Caldas das Taipas.

AVISO

Avisam-se os moradores e utilizadores do estacionamento na Praceta Ramalho Ortigão e na lateral da Rua de S. António, que na próxima sexta-feira, dia 26 de março, a Brigada Verde de Caldelas, em articulação com a Junta de Freguesia, procederá à limpeza dos ramos dos troncos dos carvalhos franceses (Quercus coccínea) desta praceta.

Agradecemos que este espaço na via pública esteja desimpedido, para que não se comprometam os trabalhos a realizar e que se iniciam a partir das 7h30min (sete horas e trinta minutos).

Caldas das Taipas e Junta de Freguesia de Caldelas, 24 de março de 2021

O Presidente da Junta de Freguesia

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, ÀS 21:00 HORAS

VER EM DIRETO: https://www.facebook.com/jfcaldelas/videos/850027242507865/

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12.º, n.º 1, al. a), da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e 25.º, n.º 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária a realizar na data e hora acima referidas, por videoconferência, nos termos do disposto no Art.º 3.º, n.º 2 e Art.º 5.º da Lei n.º 1-A/2020, 19 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento Geral da Horta Comunitária da Freguesia de Caldelas.

2. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Autorização para a Concessão do Direito de Exploração dos Espaços Comerciais do Antigo Mercado de Caldas das Taipas e do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldelas, 15 de março de 2021

O Presidente da Assembleia de Freguesia
(Sérgio Nuno Pereira de Araújo)

INFORMAÇÃO | Prorrogação de prazos

Foi publicado, no Diário da República, o Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, que estabelece a prorrogação dos prazos e de medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Assim, foi alargada, até 31 de dezembro de 2021, a admissibilidade de determinados documentos, como:
– Atestados médicos de avaliação de incapacidade que expirem em 2021;
– Cartões de cidadão;
– Certidões;
– Certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil;
– Documentos e vistos relativos à permanência em território nacional;
– Licenças e autorizações, bem como cartões de beneficiário familiar de ADSE.
Para mais informações:
Contacto: 253 576 884
Email: geral@caldasdastaipas.com

AVISO

Avisam-se os moradores e utilizadores do estacionamento na Rua Reitor Antunes Machado, que no próximo sábado, dia 20 de março, a Brigada Verde de Caldelas, em articulação com a Junta de Freguesia, iniciará a poda das árvores desta rua.
Agradecemos que este espaço na via pública esteja desimpedido, de forma a que não se comprometa os trabalhos a realizar, que se iniciam a partir das 08h00 (oito horas).
 
Caldas das Taipas e Junta de Freguesia de Caldelas, 19 de março de 2021
O Presidente da Junta de Freguesia

CALDAS DAS TAIPAS QUER “PRAIA SECA” CLASSIFICADA COMO ÁGUA BALNEAR

QUALIDADE DA ÁGUA BOA NÃO FOI SUFICIENTE PARA CLASSIFICAÇÃO NO PRIMEIRO ANO DE MONITORIZAÇÃO. JUNTA DE FREGUESIA JÁ APRESENTOU PLANO PARA 2021

A Junta de Freguesia de Caldelas estabeleceu como objetivo tornar a zona ribeirinha do Ave conhecida como “Praia Seca” como Praia Fluvial. Depois de construído no ano de 2019 um Parque de Lazer na margem do Ave, outrora classificado como um dos rios mais poluídos da Europa, a Junta de Freguesia procedeu durante o ano de 2020 à monitorização da qualidade da água, tendo submetido à Agência Portuguesa do Ambiente a sua classificação.

No entanto, de acordo com a Comissão Técnica de Acompanhamento e da Agência Portuguesa do Ambiente, apesar de estar classificada dentro da classe de qualidade “Boa”, durante a época balnear de 2020, a existência de um episódio de contaminação e a ausência de histórico, não permitiu a classificação daquela água balnear no primeiro ano de monitorização. Na época balnear de 2020, de todas as análises, apenas uma ultrapassa os limites da classe de qualidade de “aceitável”, mas o suficiente para que não seja possível a sua classificação.

Reagindo à decisão o Presidente da Junta de Freguesia, Luís Soares, diz compreender a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente: “O Rio Ave foi um dos rios mais poluídos da Europa. E apesar dos resultados indicarem que a água é boa, é importante consolidar os resultados pelo menos mais um ano, para dessa forma darmos garantias a todos os que se queiram banhar no nosso Rio.”

Assim, o autarca da Freguesia do Concelho de Guimarães, assegura que já foi remetida proposta de calendário de monitorização para o ano de 2021. “Não desistiremos. Faremos o nosso trabalho, mas é importante que cidadãos, empresas, a Águas do Norte e também a APA, continuemos todos a trabalhar para que este episódio de poluição não se repita. É verdade que apenas tivemos uma análise que não teve a classificação de boa, mas, infelizmente, foi o suficiente para adiarmos mais um ano a classificação por que tanto lutamos”.

A Junta de Freguesia agradeceu à Agência Portuguesa do Ambiente, à Câmara Municipal de Guimarães, à Vimágua e ao Laboratório da Paisagem, por todo o apoio e colaboração prestada neste objetivo e que, de acordo com o autarca da freguesia, “continuará em 2021”.