Numa iniciativa que partiu do Gabinete de Intervenção Social da Junta de Freguesia de Caldelas, entidades do sector social, técnicos, especialistas e autarcas discutiram a temática dos Cuidadores Informais, analisando os benefícios e também as dificuldades já verificadas nas etapas e no processo, numa altura em que se perspetiva o alargamento da medida a todo o país.
Recorde-se que em 2019 foi aprovada a Lei n.º 100/2019, definindo o Estatuto do Cuidador Informal, através de um conjunto de normas que regulam os direitos e deveres do cuidador e da pessoa cuidada, que há vários anos lutam por ver os seus direitos assegurados na legislação portuguesa. Esta legislação estabelece as respetivas medidas de apoio comuns e específicas, tendo iniciado um projeto-piloto que terminará no final deste mês de maio, para residentes em 30 concelhos do país.
Luis Soares, Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas e Deputado à Assembleia da República, reconheceu o caminho percorrido nesta matéria, lembrando que há ainda trabalho por fazer para que a medida chegue efetivamente ao maior número de cuidadores, indicando “que todos vão ser precisos para cuidar de uma população cada vez mais envelhecida”. Indicou que o caminho “não pode ser feito de cima para baixo mas na horizontal, envolvendo o governo central, as instituições do estado, as autarquias, as instituições locais e a população”.
A Dra. Paula Oliveira, vereadora da Ação Social do Município de Guimarães, destacou o trabalho da Câmara Municipal na promoção do Programa “Guimarães Concelho Cuidador”, um projeto em rede, com a participação de várias entidades parceiras, que procura dar resposta aos cuidadores e instituições de Guimarães através de “atendimento individualizado” e disponibilidade de recursos nas áreas do conhecimento, apoio jurídico ou capacitação de formação, entre outras. Destacou ainda a disponibilidade do município, das suas freguesias e instituições do setor social para abraçar este e outros projetos sociais, direcionados para a população mais frágil. Já na sessão de encerramento destacou a tarefa principal é “cuidar da vida”
O Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, Dr. João Ferreira, focou os números desta medida, sendo que o projeto-piloto foi desenvolvido no distrito de Braga nos concelhos de Cabeceiras de Basto e Vieira do Minho.
Numa intervenção do Dr. Hugo Conceição, Diretor do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, foram abordados os direitos e medidas de apoio que o estatuto do cuidador informal implementa. Também a Dra. Fátima Saraiva, Presidente da Associação de Cuidadores Because I Care – Associação para Apoiar e Cuidar de Pessoas que Cuidam, que tem como objetivo desenvolver serviços de suporte que visem a saúde e o bem-estar para diminuição da sobrecarga proveniente do ato de cuidar, instituição sediada em Guimarães, destacou a intervenção que realiza junto dos cuidadores. Também o Gabinete de Intervenção Social da freguesia de Caldelas partilhou as diversas medidas de apoio social que tem no terreno.
