António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 11.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Ordinária a realizar no dia 22 de dezembro do ano de 2022, às 21H00, na Sala Multiusos da Praça do Mercado de Caldas das Taipas e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1. Leitura e aprovação da ata da 4.ª sessão ordinária de 2022, realizada a 26 de setembro do ano de 2022.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA:
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões;
5. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2023;
6. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2023-2026;
7. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
8. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças;
9. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2023;
10. Revisão do Regulamento do Parque de Lazer da Praia Seca;
11. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Aditamento de Prazo ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Para Execução de Obra do ano de 2022;
12. Apresentação, Discussão e Votação da moção do PSD denominada “Gratuitidade dos transportes públicos por menores de 25 anos e maiores de 65 anos.
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 14 de dezembro do ano de 2022
O Presidente da Assembleia de Freguesia