ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CALDELAS | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022
António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 11.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Ordinária a realizar no dia 22 de dezembro do ano de 2022, às 21H00, na Sala Multiusos da Praça do Mercado de Caldas das Taipas e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1. Leitura e aprovação da ata da 4.ª sessão ordinária de 2022, realizada a 26 de setembro do ano de 2022.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA:
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões;
5. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2023;
6. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2023-2026;
7. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
8. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças;
9. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2023;
10. Revisão do Regulamento do Parque de Lazer da Praia Seca;
11. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Aditamento de Prazo ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Para Execução de Obra do ano de 2022;
12. Apresentação, Discussão e Votação da moção do PSD denominada “Gratuitidade dos transportes públicos por menores de 25 anos e maiores de 65 anos.
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 14 de dezembro do ano de 2022
O Presidente da Assembleia de Freguesia