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Assembleia de Freguesia

EDITAL 04/2023 | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, pela competência que lhe atribui a alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e a pedido do senhor Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 12.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Extraordinária e Solene a realizar no dia 19 de junho do ano de 2023, pelas 21H30 no Auditório da Escola Básica de Caldas das Taipas e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PONTO ÚNICO – Comemorações do octogésimo terceiro aniversário da elevação a Vila, da Povoação de Caldas das Taipas.
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023
O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL 03/2023 | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2023

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e para os efeitos consignados no n.º 1, do artigo 11.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Ordinária a realizar no dia 16 de junho do ano de 2023, às 21H00, na Sala Multiusos da Praça do Mercado de Caldas das Taipas e com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1. Leitura e aprovação da ata da 1.ª sessão ordinária de 2023, realizada a 17 de abril;
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA:

4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apreciação da exposição da Bancada do Partido Social Democrata, sobre o estado de Estacionamento e Circulação na Vila, motivado pelas obras em curso.

Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2023

O Presidente da Assembleia de Freguesia

NOTA DE PESAR

Faleceu Luís Vasconcelos Felgueiras, Procurador-Geral Adjunto. Membro da Casa da Seara, Família que muito deu e serviu a comunidade, também Luís Felgueiras, em representação da Família, assinou um contrato de comodato com a Freguesia de Caldelas, para, em terreno propriedade da Família, ser implantada a Horta Comunitária.
Luís Soares, Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas e António Joaquim Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia, participam o falecimento e informam que o seu corpo de encontra em Câmara Ardente, na Capela da Casa da Seara até amanhã, sábado, às 14H00.
Aos seus familiares, em nome da Junta e da Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas, endereçamos os mais sentidos pêsames.

NOTA DE PESAR

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas, participa o falecimento do senhor Abílio Crespo da Costa Meneses, cidadão desta Freguesia e que desempenhou funções no Órgão Assembleia de Freguesia.
O seu corpo encontra-se em Câmara Ardente na Capela de São Tomé e o seu funeral será amanhã, dia 18 de março, pelas 16H00.
Aos seus familiares, em nome da Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas, endereço os mais sentidos pêsames.
Luís Miguel Freitas Marques Carvalho Soares, Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas, associa-se a esta manifestação de pesar.

Nota de Pesar

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas, participa o falecimento da senhora D. Maria Helena Ribeiro, cidadã desta Freguesia e que desempenhou funções no Órgão Assembleia de Freguesia, como secretária da Mesa da Assembleia de Freguesia.

O seu corpo encontra-se em Câmara Ardente na Igreja Matriz de Caldas das Taipas e o seu funeral será amanhã, dia 14 de março, pelas 15H30.

Aos seus familiares, em nome da Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas, endereço os mais sentidos pêsames.

 

Republicação do EDITAL 01 / 2023

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023
António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, pela competência que lhe atribui a alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e a pedido do senhor Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 12.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Extraordinária a realizar no dia 07 de março do ano de 2023, pelas 21H00 na Sala Multiusos da Praça do Mercado de Caldas das Taipas e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Ponto 1 – Apreciação e votação de documentos de prestação de contas, relativas ao ano de 2022;
Ponto 2 – Apreciação, discussão e votação da 1.ª Revisão Orçamental, do ano de 2023;
Ponto 3 – Apresentação, para discussão, do Projeto de Reabilitação da Ribeira da Canhota; e
Ponto 4 – Apresentação, para discussão, do Anteprojeto da Paragem Central de Autocarros.
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023
O Presidente da Assembleia de Freguesia

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CALDELAS | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 11.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Ordinária a realizar no dia 22 de dezembro do ano de 2022, às 21H00, na Sala Multiusos da Praça do Mercado de Caldas das Taipas e com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1. Leitura e aprovação da ata da 4.ª sessão ordinária de 2022, realizada a 26 de setembro do ano de 2022.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA:

4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões;
5. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2023;
6. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2023-2026;
7. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
8. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças;
9. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2023;
10. Revisão do Regulamento do Parque de Lazer da Praia Seca;
11. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Aditamento de Prazo ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Para Execução de Obra do ano de 2022;
12. Apresentação, Discussão e Votação da moção do PSD denominada “Gratuitidade dos transportes públicos por menores de 25 anos e maiores de 65 anos.

Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 14 de dezembro do ano de 2022

O Presidente da Assembleia de Freguesia

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022

ORDEM DE TRABALHOS:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1. Leitura e aprovação da ata da 1.ª sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada a 19 de junho. Leitura e aprovação da ata da 2.ª sessão Ordinária do ano de 2022, realizada a 20 de junho.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA:
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Autorização para a concessão do direito de exploração de locais de venda de objetos de ornamentação ou culto, em jazigos, no cemitério da Freguesia.
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 16 de setembro do ano de 2022
O Presidente da Assembleia de Freguesia
(António Joaquim Azevedo de Oliveira)

EDITAL 03/2022 | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 11.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Ordinária a realizar no dia 20 de junho do ano de 2022, às 21H00, na Sala Multiusos da Praça do Mercado de Caldas das Taipas e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1. Leitura e aprovação da ata da 1.ª sessão ordinária de 2022, realizada a 01 de abril do ano de 2022.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA:
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Votação da Segunda Revisão Orçamental no Ano de 2022.
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 12 de junho do ano de 2022
O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL 02/2022 | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2022

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, pela competência que lhe atribui a alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e a pedido do senhor Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 12.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Extraordinária e Solene a realizar no dia 19 de junho do ano de 2022, pelas 10H00 na Sala Multiusos da Praça do Mercado de Caldas das Taipas e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PONTO ÚNICO – Comemorações do octogésimo segundo aniversário da elevação a Vila, da Povoação de Caldas das Taipas.
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2022
O Presidente da Assembleia de Freguesia