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Assembleia de Freguesia

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CALDELAS | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 11.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Ordinária a realizar no dia 22 de dezembro do ano de 2022, às 21H00, na Sala Multiusos da Praça do Mercado de Caldas das Taipas e com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1. Leitura e aprovação da ata da 4.ª sessão ordinária de 2022, realizada a 26 de setembro do ano de 2022.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA:

4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões;
5. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2023;
6. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2023-2026;
7. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
8. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças;
9. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2023;
10. Revisão do Regulamento do Parque de Lazer da Praia Seca;
11. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Aditamento de Prazo ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Para Execução de Obra do ano de 2022;
12. Apresentação, Discussão e Votação da moção do PSD denominada “Gratuitidade dos transportes públicos por menores de 25 anos e maiores de 65 anos.

Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 14 de dezembro do ano de 2022

O Presidente da Assembleia de Freguesia

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022

ORDEM DE TRABALHOS:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1. Leitura e aprovação da ata da 1.ª sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada a 19 de junho. Leitura e aprovação da ata da 2.ª sessão Ordinária do ano de 2022, realizada a 20 de junho.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA:
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Autorização para a concessão do direito de exploração de locais de venda de objetos de ornamentação ou culto, em jazigos, no cemitério da Freguesia.
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 16 de setembro do ano de 2022
O Presidente da Assembleia de Freguesia
(António Joaquim Azevedo de Oliveira)

EDITAL 03/2022 | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 11.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Ordinária a realizar no dia 20 de junho do ano de 2022, às 21H00, na Sala Multiusos da Praça do Mercado de Caldas das Taipas e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1. Leitura e aprovação da ata da 1.ª sessão ordinária de 2022, realizada a 01 de abril do ano de 2022.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA:
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Votação da Segunda Revisão Orçamental no Ano de 2022.
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 12 de junho do ano de 2022
O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL 02/2022 | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2022

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, pela competência que lhe atribui a alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e a pedido do senhor Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 12.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Extraordinária e Solene a realizar no dia 19 de junho do ano de 2022, pelas 10H00 na Sala Multiusos da Praça do Mercado de Caldas das Taipas e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PONTO ÚNICO – Comemorações do octogésimo segundo aniversário da elevação a Vila, da Povoação de Caldas das Taipas.
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2022
O Presidente da Assembleia de Freguesia

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 14.º e para os efeitos do disposto no artigo 11.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia de Freguesia de Caldelas – Caldas das Taipas para Sessão Ordinária a realizar no dia 01 de abril do ano de 2022, às 21H00, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas e com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

 PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  1. Leitura e aprovação da ata da 4.ª sessão ordinária de 2021, realizada a 20 de dezembro do ano de 2021.
  2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
  3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.

 PERIODO DA ORDEM DO DIA:

  1. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
  2. Apreciação do Inventário.
  3. Apreciação e votação das demonstrações de relato relativas ao ano de 2021.
  4. Apresentação, Discussão e Votação da Primeira Revisão Orçamental no Ano de 2022.
  5. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de aceitação de Delegação de Competências por parte do Município de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para Manutenção de Espaços Verdes no ano de 2022.
  6. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de aceitação de Delegação de competências ou formas de apoio, por parte do Município de Guimarães relativas ao ano de 2022.
  7. Votação da Proposta do Partido Socialista para Constituição de Comissão de Revisão do Regimento da Assembleia de Freguesia.

 Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 24 de março do ano de 2022

O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL 07/2021 | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 21:15 HORAS

António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas e com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação das atas:
• Da 3.ª sessão ordinária de 2021, realizada a 28 de setembro.
• Sessão de instalação dos Órgãos Autárquicos, realizada em 18 de outubro de 2021.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Apresentação e Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças.
6. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022.
7. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2022-2025.
8. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
9. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2022.
10. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração de Protocolo com o Agrupamento de Escolas das Taipas, para o fornecimento de materiais de limpeza e de expediente às Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar, pelo período da legislatura.
11. Discussão e Votação da Proposta da Mesa, de Revisão do Regimento desta Assembleia.
Mais se informa que sendo impossível, por motivos sanitários, a realização presencial desta Assembleia, a mesma será efetuada pelo sistema de videoconferência, com comunicação prévia e atempada aos senhores membros da Assembleia.
No caso da sessão se realizar por videoconferência, de modo a salvaguardar a intervenção do público, os cidadãos eleitores que se pretendam inscrever para o efeito, deverão solicitar ao Presidente da Assembleia de Freguesia, até às 12horas, do dia 17 do corrente mês, através do endereço eletrónico geral@caldasdastaipas.com, uma credencial para intervenção na reunião, nos termos do artigo 3.º, n.º 3.º, al. c) da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, devendo indicar a sua identificação, o assunto e o grupo parlamentar a quem pretende solicitar esclarecimentos,
Para constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 09 de dezembro do ano de 2021
O Presidente da Assembleia de Freguesia

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 26 DE JULHO DE 2021, ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 12.º, Nº 1, al. a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos artigos 21º, nº 1, al. b) e 25º, nº 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária, a realizar na data e hora acima referidas, por videoconferência, nos termos do artigo 3.º, nº 2 e atrigo 5º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PONTO ÚNICO: Aprovação da minuta do Auto de Transferência, a celebrar entre o Município e a Freguesia, competência previstas nas alíneas b), d) e e), do nº 1, do artigo 2º do Decreto-Lei nº 57/2019, de 30 de abril.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 20 de julho de 2021
O Presidente da Assembleia de Freguesia
(Sérgio Nuno Pereira de Araújo)

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2021, ÀS 17:30 HORAS

Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12.º, n.º 1, al. a), da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e 25.º, n.º 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária (Solene) a realizar na data e hora acima referidas, na Alameda Rosas Guimarães, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
PONTO ÚNICO – Comemorações do octogésimo primeiro aniversário da elevação da Povoação de Caldas das Taipas a Vila.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
Caldelas, 09 de junho de 2021
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia
(Sérgio Nuno Pereira de Araújo)