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Assembleia de Freguesia

EDITAL 03/2019

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019 ÀS 21:00 HORAS
 
Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12º, n.º 1, al. a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e 25.º, n.º 1, do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária (Solene) a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PONTO ÚNICO – Comemorações do septuagésimo nono aniversário da elevação da Povoação de Caldas das Taipas a Vila.
 
Tratando-se de cerimónia pública e integrada nas comemorações do Dia da Vila, estão convidados a nela participar todos os concidadãos interessados.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
Caldelas, 12 de junho de 2019

EDITAL | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12.º, n.º 1, al. a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e 25.º, n.º 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
1. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Regulamento de Funcionamento do Parque de Lazer de Caldas das Taipas;
 
2. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Regulamento do Projeto “Taipas a Florir” e autorização para celebração de Protocolos de Colaboração;
 
3. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração de Protocolo com o Agrupamento de Escolas das Taipas, para o fornecimento de materiais de limpeza e de expediente às Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar;
 
4. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração de Protocolo com a Cooperativa Taipas-Turitermas, para a manutenção do Parque de Lazer de Caldas das Taipas;
 
5. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia para Gestão e Manutenção do Parque de Lazer de Caldas das Taipas, no período compreendido entre outubro e dezembro de 2018.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA | Sessão Pública do Dia 21 de dezembro de 2018, às 21:00 horas


Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação da ata da 3.ª sessão ordinária de 2018, realizada a 24 de outubro de 2018.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças – Atualização das Tabelas.
6. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2019.
7. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para quadriénio 2019 – 2022.
8. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
9. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2019.
10. Apresentação, Discussão e Votação da Revisão do Regulamento do Fundo de Socorro Social.
11. Apresentação, Discussão e Votação da Revisão dos Regulamentos de Apoio às Associações Culturais e Desportivas.
12. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Alteração ao Objeto da Aceitação de Doação de Terreno.
13. Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Aditamento de Prazos a Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
14. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia para Manutenção de Espaços Verdes.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 12 de dezembro de 2018
O Presidente da Assembleia de Freguesia

Assembleia de Freguesia | Edital 06/2018

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Leitura e aprovação das atas seguintes:

– 2.ª sessão ordinária de 2018, realizada a 11 de junho de 2018;
– Sessão extraordinária (Solene) de 2018, realizada a 19 de junho de 2018; e
– 3.ª sessão extraordinária de 2018, realizada a 21 de junho de 2018.

2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.

3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA

4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

5. Apreciação e votação da 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal.

6. Delegação competências – Conclusão da Requalificação da Rua do Tojal, Rua dos Cutileiros, Rua do Rabelo e Obras na Rua do Montinho.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, aos 15 de setembro de 2018

O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL | Assembleia de Freguesia

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 12.º, nº 1, al. a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e das disposições conjugadas dos artigos 21.º, nº 1, al. b) e 25.º, nº 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária, a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apresentação, discussão e votação da segunda revisão orçamental no ano de 2018.

2. Apresentação, discussão e deliberação de proposta de celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências em matéria de obras para o ano de 2018.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL | Assembleia de Freguesia de Caldelas

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 12.º, nº 1, al. a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e das disposições conjugadas dos artigos 21.º, nº 1, al. b) e 25.º, nº 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária (Solene) a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

Ponto Único – Comemorações do septuagésimo oitavo aniversário da elevação da Povoação de Caldas das Taipas a Vila.

Tratando-se de cerimónia e integrada nas comemorações do Dia da Vila, estão convidados a nela participar todos os concidadãos interessados.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

O Presidente da Assembleia de Freguesia