Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação da ata da 3.ª sessão ordinária de 2020, realizada a 25 de setembro de 2020.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, discussão e votação da minuta dos contratos interadministrativos de delegação de competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de Educação e Ensino Básico.
6. Apresentação, discussão e votação da proposta de delegação de competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para manutenção dos Espaços Verdes.
7. Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Aditamento de Prazos a Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
8. Apresentação, Discussão e Votação da Terceira Revisão Orçamental no Ano de 2020.
9. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças.
10. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2021.
11. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2022-2025.
12. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
13. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2021.
14. Aprovação da Aceitação da cedência ao domínio público de parcela de terreno.
Mais informa que a sessão terá transmissão pela Internet no sítio https://www.facebook.com/jfcaldelas.
Torna ainda público que, de modo a salvaguardar a intervenção do público na reunião ordinária, os cidadãos eleitores que se pretendam inscrever para o efeito, deverão solicitar ao Presidente da Assembleia de Freguesia, até às 23horas:59minutos, do dia 14 de dezembro do corrente ano, através do endereço eletrónico geral@caldasdastaipas.com, uma credencial para intervenção na reunião, devendo indicar a sua identificação, o assunto e o grupo parlamentar a quem pretende solicitar esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º, n.º 3.º, al. c) da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 08 de dezembro de 2020
O Presidente da Assembleia de Freguesia
Sérgio Nuno Pereira de Araújo
