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Assembleia de Freguesia

Assembleia de Freguesia – Sessão Extraordinária (Solene) – Informação

Como é de longa tradição, a Assembleia de Freguesia de Caldelas reúne-se, a cada 19 de junho, para Sessão Extraordinária (Solene), com a exclusiva finalidade de assinalar as comemorações dos aniversários da elevação da Povoação de Caldas das Taipas a Vila. Todavia, a situação excecional que se vive exige de todos a adoção de medidas preventivas e à implementação de rigorosas medidas de segurança com vista à prevenção da transmissão do vírus SARS-Cov-2, à contenção da pandemia e à garantia da segurança de todos, que dificultam a realização da Sessão Solene da Assembleia de Freguesia nos moldes habituais.

Neste sentido, a Junta de Freguesia, a Mesa da Assembleia de Freguesia, bem como os Líderes das Bancadas Parlamentares, são do entendimento unânime que as condições necessárias não conferem a dignidade ao marco histórico que se pretende assinalar, assim como não conferem o justo e merecido reconhecimento público de todos aqueles cidadãos que se pretendia distinguir, por terem contribuído para o desenvolvimento e dignificação da Vila de Caldas das Taipas, pelo que o Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia comunicou a decisão consensual de não se realizar, no corrente ano, a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária (Solene).

Não obstante, e como efeméride não pode deixar de ser institucionalmente assinalada, por iniciativa conjunta da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia, serão transmitidas mensagens de Domingos Bragança (Presidente da C.M. de Guimarães), Luís Soares (Presidente da JF de Caldelas), Sérgio Araújo (Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas), Augusto Mendes (Líder da Banca Parlamentar do PS), Manuel Ribeiro (Líder da Banca Parlamentar da Coligação JpG), transmitidas nos canais de comunicação oficiais da Junta de Freguesia, durante o próximo dia 19 de junho.

 

O Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas

Sérgio Araújo

 

O Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas

Luis Soares

 

Ver Notícia sobre as Comemorações dos 80 anos de Elevação de Caldas das Taipas a Vila.

COVID-19 | Medidas em Vigor

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 2-A/2020, de 20 de março e em complemento aos despachos de 11, 14 e 16 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, emitiu um despacho com data de 21 de março.
No mesmo sentido o Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas deu conta no passado dia 16, das medidas adicionais implementadas na Freguesia, relativamente ao mesmo assunto.

Nesse mesmo comunicado dizia que “Diariamente será efetuada uma reavaliação da situação (…) seja através da ampliação do âmbito das restrições, (…) bem como do alargamento do período de vigência para além do dia 5 de abril.”

Assim e mediante o Despacho do senhor Presidente da Câmara, vemo-nos na necessidade de atualizar algumas medidas, pelo que, resumidamente, recapitulamos a já implementadas e informamos as novas:

Medidas já implementadas e que continuam em vigor:
• Encerramento do Polo da Biblioteca;
• Suspensão da Feira Semanal;
• Suspensão dos Domingos Ativos;
• Suspensão do Espaço de Convívio Sénior “Este Lugar não é para Velhos”;
• Suspensão do atendimento aos agricultores, por parte do Técnico da CAP-EDM;
• Encerramento de todos os parques infantis da freguesia;
• Encerramento de todos os equipamentos públicos desportivos e de lazer;
• Desativação de todos os bebedouros públicos;
• Suspensão de todas as reuniões, atendimentos e outros serviços considerados não urgentes, nas suas instalações;
• Encerramento do atendimento presencial ao público;

Nota: Permite-se a entrega de documentação e salvaguarda-se o atendimento da Ação Social de caráter urgente e o apoio a pessoas vulneráveis, principalmente aos mais idosos. Para outros assuntos, deverão recorrer ao contacto telefónico 📞 (253 576 884), ou ao e-mail 📩 (geral@caldasdastaipas.com), ou ainda via formulários automáticos no website 🌐 http://www.caldasdastaipas.com

Nestas medidas de restrições já implementadas, seguiram-se outras de Apoio aos cidadãos, como a Campanha “Nós vamos a Si”; Fundo de Socorro e Emergência Social e Cabazes Alimentares.

Medidas a implementar a partir de hoje:
• Afixação de um limite máximo de 10 pessoas na realização de funerais no Cemitério da Freguesia.
• Manter o Horário habitual de encerramento do Cemitério da Freguesia no inverno até às 17H30.
• Realização de Mercado de venda de produtos alimentares de origem animal e vegetal, no recinto da Feira Semanal, às segundas-feiras, a partir do dia 30 de março, de acordo com as regras de segurança e higiene previstas no artigo 13º do Decreto nº 2-A/2020, de 20 de março.

Apelo a que a nossa comunidade, trabalhadores, empresas e empresários e dirigentes da Vila das Taipas sejam capazes de em conjunto cumprir a lei, despachos e recomendações das autoridades nacionais, municipais e da freguesia. A luta que travamos depende em boa medida do comportamento individual de cada, porque ele afeta a saúde de todos nós, da nossa comunidade e da Vila das Taipas.

Sei que, em conjunto, ultrapassaremos o COVID-19 e a crise que estamos a atravessar.
Caldas das Taipas e Junta de Freguesia de Caldelas, 23 de março de 2020

O Presidente da Junta de Freguesia

(Luís Miguel de Freitas Marques Carvalho Soares)

Nota de Pesar – Assembleia de Freguesia de Caldelas

Foi com bastante pesar e consternação que Assembleia de Freguesia tomou conhecimento do falecimento de Mário Manuel Remísio Dias de Castro.

Em nome da Assembleia de Freguesia, solidarizo-me com a família, amigos e comunidade taipense nesta que é a perda de uma das mais emblemáticas figuras de Caldas das Taipas.

Neste momento de dor e consternação, destaco a grandeza humana da pessoa e do médico, o altruísmo do dirigente associativo taipense e a dimensão política adquirida na luta pela democracia.

Mário Dias de Castro deixou um legado indelével em prol da sua Terra, tendo servido Caldas das Taipas com amor, dedicação e abnegação.

Na impossibilidade de o fazer pessoalmente, presto daqui uma sincera e profunda homenagem a Mário Manuel Remísio Dias de Castro.

O Presidente da Assembleia de Freguesia,

Sérgio Araújo.

Foto:reflexodigital

EDITAL | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12.º, n.º 1, al. a), da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e
25.º, n.º 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta da Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
1. Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas relativas ao ano de 2019;
 
2. Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para concessão de subsídio para Obras de Requalificação do Antigo Mercado.
 
3. Apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental do ano de 2020.
 
4. Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Alteração de Trânsito na Rua Professor Ilídio Lopes de Matos e Rua da Charneca e de Sinalização na Rua da Rabelo.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
Caldelas, 05 de março de 2020
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia
(Sérgio Nuno Pereira de Araújo)

Edital 07/2019

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta de Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Leitura e aprovação da ata da 3.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 20 de setembro de 2019.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA

4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Votação da Segunda Revisão Orçamental no Ano de 2019.
6. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças – Atualização das Tabelas.
7. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2020.
8. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2020-2022.
9. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
10. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2020.
11. Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Aditamento de Prazos a Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
12. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Alteração da Postura de Trânsito na Rua da Boucinha.
13. Proposta de atribuição de Medalhas no Âmbito das Comemorações do Octagésimo Aniversário da Elevação da Povoação de Caldas das Taipas a Vila.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 29 de novembro de 2019

O Presidente da Assembleia de Freguesia

Nota de Pesar – Falecimento de Fernando José Antunes Saraiva Monteiro

A Junta de Freguesia de Caldelas vem manifestar publicamente o mais profundo pesar pelo falecimento do cidadão Fernando José Antunes Saraiva Monteiro, galardoado com a Medalha de Mérito da Freguesia de Caldelas, pela Assembleia de Freguesia de 09 de maio de 2014, por proposta da Junta de Freguesia.

Nos termos da proposta, Fernando Monteiro, “médico farmacêutico e médico analista, comporta a sua longa existência indissociavelmente ligada à história de Caldas das Taipas” o executivo propôs a condecoração “em função do exercício excepcional de actividades de interesse humano ao serviço da freguesia de Caldelas”.

Destaca-se a sua ligação à Vila, durante 23 anos, como Presidente da Junta de Turismo das Taipas, onde “foi protagonista das construções e realizações mais queridas à vila da freguesia” foi ainda dirigente de grande parte das associações da Vila, desde o Hóquei Clube, aos Bombeiros Voluntários onde, “de forma desinteressada, contribuiu com o seu tempo e saber bem como com atribuições patrimoniais importantes”. “Contemporâneo de Rosas Guimarães, foi vereador na Câmara Municipal de Guimarães durante oito anos com o pelouro de Caldas das Taipas, ao qual sucedeu. Durante o seu mandato como vereador para as Taipas procederam-se a abertura de diversas artérias na vila, pavimentações, eletrificações e alocação de água potável a muitas habitações.”

Nesta hora de dor, o atual Executivo da Junta de Freguesia, presta sinceras condolências à Família do Dr. Fernando Monteiro. O velório decorre na Capela Mortuária de São Domingos e as cerimónias fúnebres estão agendadas para amanhã, dia 08 de outubro pelas 15h00 na Igreja de São Domingos, em Guimarães indo o corpo a depositar no cemitério de Monte D’Arcos em Braga.

EDITAL 06/2019 – SESSÃO PÚBLICA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta de Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
 
1. Leitura e aprovação das atas seguintes:
– Sessão extraordinária (Solene) de 2019, realizada a 19 de junho de 2019;
– 2.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 25 de junho de 2019; e
– 3.ª sessão extraordinária de 2019, realizada a 15 de julho de 2019.
 
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 10 de setembro de 2019
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL 05/2019

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 15 DE JULHO DE 2019, ÀS 21:00 HORAS
 
Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12.º, n.º 1, al. a), da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e 25.º, n.º 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta da Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
PONTO ÚNICO: Apreciação, Discussão e Votação das Proposta de Revogação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Caldelas, pela Câmara Municipal de Guimarães, celebrado a 22 de agosto de 2017.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldelas, 10 de julho de 2019
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia
Sérgio Nuno Pereira de Araújo

Nota de Pesar – Falecimento de Fernando Lopes Matos

A Junta de Freguesia de Caldelas vem manifestar publicamente o mais profundo pesar pelo falecimento do cidadão Fernando Lopes de Matos, galardoado com a Medalha de Mérito da Freguesia de Caldelas, pela Assembleia de Freguesia de 29 de abril de 2013, por proposta da Junta de Freguesia.

Nos termos da proposta, Fernando Lopes Matos, “com toda a sua vida ligada ao associativismo e cultura da freguesia e vila de Caldas das Taipas” o executivo propôs a condecoração “como forma de distinguir quem se tenha notabilizado na valorização do património local”.

A sua ação, “na promoção da música”, e “dedicação ao ensino” permitiu iniciar, “centenas de taipenses pelo gosto pela música erudita”. Outros méritos são reconhecidos pelo Executivo, nomeadamente “para o desporto, no CC Taipas”.

Nesta hora de dor, o atual Executivo da Junta de Freguesia, presta sinceras condolências à Família do Maestro Fernando Matos, bem como às Associações que serviu, nomeadamente a Banda Musical das Caldas das Taipas e o Clube Caçadores das Taipas.

EDITAL 04/2019

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019 ÀS 21:00 HORAS
 
Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta de Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
 
1. Leitura e aprovação da ata da 1.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 30 de abril de 2019.
 
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
 
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.
 
PERIODO DA ORDEM DO DIA
 
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
 
5. Apreciação, Discussão e Votação da Proposta de alteração ao objeto do Contrato de Delegação de Competências na Freguesia de Caldelas, pela Câmara Municipal de Guimarães, celebrado a 22 de agosto de 2017.
 
6. Apreciação, Discussão e Votação da Proposta de transferência de Competências, nos anos de 2019 e 2020, previstas no Decreto-Lei 34/2019, de 30 de abril.
 
7. Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, em matéria de obras para o ano de 2019.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 15 de junho de 2019
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia