EDITAL 04/2019
SESSÃO PÚBLICA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019 ÀS 21:00 HORAS
Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta de Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação da ata da 1.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 30 de abril de 2019.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apreciação, Discussão e Votação da Proposta de alteração ao objeto do Contrato de Delegação de Competências na Freguesia de Caldelas, pela Câmara Municipal de Guimarães, celebrado a 22 de agosto de 2017.
6. Apreciação, Discussão e Votação da Proposta de transferência de Competências, nos anos de 2019 e 2020, previstas no Decreto-Lei 34/2019, de 30 de abril.
7. Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, em matéria de obras para o ano de 2019.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 15 de junho de 2019
O Presidente da Assembleia de Freguesia