Assembleia de Freguesia

EDITAL 06/2019 – SESSÃO PÚBLICA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta de Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
 
1. Leitura e aprovação das atas seguintes:
– Sessão extraordinária (Solene) de 2019, realizada a 19 de junho de 2019;
– 2.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 25 de junho de 2019; e
– 3.ª sessão extraordinária de 2019, realizada a 15 de julho de 2019.
 
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 10 de setembro de 2019
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL 05/2019

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 15 DE JULHO DE 2019, ÀS 21:00 HORAS
 
Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12.º, n.º 1, al. a), da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e 25.º, n.º 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta da Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
PONTO ÚNICO: Apreciação, Discussão e Votação das Proposta de Revogação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Caldelas, pela Câmara Municipal de Guimarães, celebrado a 22 de agosto de 2017.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldelas, 10 de julho de 2019
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia
Sérgio Nuno Pereira de Araújo

Nota de Pesar – Falecimento de Fernando Lopes Matos

A Junta de Freguesia de Caldelas vem manifestar publicamente o mais profundo pesar pelo falecimento do cidadão Fernando Lopes de Matos, galardoado com a Medalha de Mérito da Freguesia de Caldelas, pela Assembleia de Freguesia de 29 de abril de 2013, por proposta da Junta de Freguesia.

Nos termos da proposta, Fernando Lopes Matos, “com toda a sua vida ligada ao associativismo e cultura da freguesia e vila de Caldas das Taipas” o executivo propôs a condecoração “como forma de distinguir quem se tenha notabilizado na valorização do património local”.

A sua ação, “na promoção da música”, e “dedicação ao ensino” permitiu iniciar, “centenas de taipenses pelo gosto pela música erudita”. Outros méritos são reconhecidos pelo Executivo, nomeadamente “para o desporto, no CC Taipas”.

Nesta hora de dor, o atual Executivo da Junta de Freguesia, presta sinceras condolências à Família do Maestro Fernando Matos, bem como às Associações que serviu, nomeadamente a Banda Musical das Caldas das Taipas e o Clube Caçadores das Taipas.

EDITAL 04/2019

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019 ÀS 21:00 HORAS
 
Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta de Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
 
1. Leitura e aprovação da ata da 1.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 30 de abril de 2019.
 
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
 
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.
 
PERIODO DA ORDEM DO DIA
 
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
 
5. Apreciação, Discussão e Votação da Proposta de alteração ao objeto do Contrato de Delegação de Competências na Freguesia de Caldelas, pela Câmara Municipal de Guimarães, celebrado a 22 de agosto de 2017.
 
6. Apreciação, Discussão e Votação da Proposta de transferência de Competências, nos anos de 2019 e 2020, previstas no Decreto-Lei 34/2019, de 30 de abril.
 
7. Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, em matéria de obras para o ano de 2019.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 15 de junho de 2019
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL 03/2019

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019 ÀS 21:00 HORAS
 
Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12º, n.º 1, al. a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e 25.º, n.º 1, do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária (Solene) a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PONTO ÚNICO – Comemorações do septuagésimo nono aniversário da elevação da Povoação de Caldas das Taipas a Vila.
 
Tratando-se de cerimónia pública e integrada nas comemorações do Dia da Vila, estão convidados a nela participar todos os concidadãos interessados.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
Caldelas, 12 de junho de 2019

EDITAL | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12.º, n.º 1, al. a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e 25.º, n.º 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
1. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Regulamento de Funcionamento do Parque de Lazer de Caldas das Taipas;
 
2. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Regulamento do Projeto “Taipas a Florir” e autorização para celebração de Protocolos de Colaboração;
 
3. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração de Protocolo com o Agrupamento de Escolas das Taipas, para o fornecimento de materiais de limpeza e de expediente às Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar;
 
4. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração de Protocolo com a Cooperativa Taipas-Turitermas, para a manutenção do Parque de Lazer de Caldas das Taipas;
 
5. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia para Gestão e Manutenção do Parque de Lazer de Caldas das Taipas, no período compreendido entre outubro e dezembro de 2018.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA | Sessão Pública do Dia 21 de dezembro de 2018, às 21:00 horas


Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação da ata da 3.ª sessão ordinária de 2018, realizada a 24 de outubro de 2018.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças – Atualização das Tabelas.
6. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2019.
7. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para quadriénio 2019 – 2022.
8. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
9. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2019.
10. Apresentação, Discussão e Votação da Revisão do Regulamento do Fundo de Socorro Social.
11. Apresentação, Discussão e Votação da Revisão dos Regulamentos de Apoio às Associações Culturais e Desportivas.
12. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Alteração ao Objeto da Aceitação de Doação de Terreno.
13. Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Aditamento de Prazos a Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
14. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia para Manutenção de Espaços Verdes.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 12 de dezembro de 2018
O Presidente da Assembleia de Freguesia

Assembleia de Freguesia | Edital 06/2018

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Leitura e aprovação das atas seguintes:

– 2.ª sessão ordinária de 2018, realizada a 11 de junho de 2018;
– Sessão extraordinária (Solene) de 2018, realizada a 19 de junho de 2018; e
– 3.ª sessão extraordinária de 2018, realizada a 21 de junho de 2018.

2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.

3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA

4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

5. Apreciação e votação da 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal.

6. Delegação competências – Conclusão da Requalificação da Rua do Tojal, Rua dos Cutileiros, Rua do Rabelo e Obras na Rua do Montinho.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, aos 15 de setembro de 2018

O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL | Assembleia de Freguesia

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 12.º, nº 1, al. a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e das disposições conjugadas dos artigos 21.º, nº 1, al. b) e 25.º, nº 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária, a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apresentação, discussão e votação da segunda revisão orçamental no ano de 2018.

2. Apresentação, discussão e deliberação de proposta de celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências em matéria de obras para o ano de 2018.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

O Presidente da Assembleia de Freguesia

EDITAL | Assembleia de Freguesia de Caldelas

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 12.º, nº 1, al. a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e das disposições conjugadas dos artigos 21.º, nº 1, al. b) e 25.º, nº 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária (Solene) a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

Ponto Único – Comemorações do septuagésimo oitavo aniversário da elevação da Povoação de Caldas das Taipas a Vila.

Tratando-se de cerimónia e integrada nas comemorações do Dia da Vila, estão convidados a nela participar todos os concidadãos interessados.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

O Presidente da Assembleia de Freguesia