Skip to content Skip to left sidebar Skip to right sidebar Skip to footer

Author: Executivo

MEDIDAS EXCECIONAIS DE RETOMA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS – COVID-19 INFORMAÇÃO N.º 2

MEDIDAS EXCECIONAIS DE RETOMA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS – COVID-19

INFORMAÇÃO N.º 2

Medidas Excecionais de Retoma de Atividades Desportivas – COVID-19

 

Baseado na Orientação n.º 030/2020 de 29 de maio da Direção-Geral de Saúde (DGS) e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 de 11 de setembro, a Freguesia de Caldelas define as seguintes medidas excecionais, as quais terão efeito a partir de 26 de julho de 2020. Estas medidas estão sujeitas a alterações sempre que as orientações da DGS assim o definam.

 

  1. ACESSO AOS ESPAÇOS DE PRÁTICA DESPORTIVA

1.1. Máximo de 10 praticantes (em afinidade à alínea b) do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 de 11 de setembro);

1.2. Nos recintos ao ar livre, campos de jogos e parques de lazer, poderão treinar, mais do que um grupo de 10 atletas, desde que salvaguardado o distanciamento de 15 metros entre cada grupo;

1.3. Nos espaços fechados será reduzida a sua capacidade de utilização de modo a assegurar o distanciamento mínimo de 3 metros durante a realização do exercício físico;

1.4. Só é permitida a entrada nas instalações dos praticantes, treinadores e um dirigente, sendo interdita a entrada a outros elementos.

1.5. Todos os praticantes deverão chegar e sair ao espaço de atividade o mais próximo possível da hora do início e fim do treino;

1.6. Evitar os rituais de contacto, como o aperto de mão e abraço;

1.7. Não é permitido o contato físico entre técnicos, funcionários e praticantes, quer entre os praticantes durante a realização dos exercícios (exceto em situações de emergência);

1.8. Recomenda-se a lavagem das mãos com gel de base alcoólica, evitando o contacto com o rosto;

1.9. Não é permitida a partilha de materiais ou equipamentos de treino;

 

 

  1. MEDIDAS OBRIGATÓRIAS:

2.1. Uso de máscara para entrar e circular no interior das instalações ou espaços delimitados;

2.2. Dispensa da obrigatoriedade do uso da máscara durante a lecionação de sessões de treino que impliquem a realização do exercício físico, bem com o a realização do exercício físico pelos praticantes;

2.3. Higiene de mãos antes e após remover a máscara, tocar em maçanetas, contacto com objetos e secreções respiratórias;

2.4. Desinfetar as mãos à entrada e á saída – Uso de gel de base alcoólica, com lavagem das mãos durantes pelo menos 20 segundos;

2.5. Zelar pelo cumprimento do distanciamento social de pelo menos 2 metros entre pessoas,

2.6. Durante a prática do exercício físico o distanciamento será de pelo menos 3 metros;

2.7. Respeitar os canais de circulação nas instalações, que serão de sentido único sempre que possível;

2.8. Adotar as médias Prevenção COVID-19, nomeadamente a etiqueta respiratória;

 

  1. OUTRAS MEDIDAS:

3.1. Cada instalação desportiva tem um Plano de Contingência específico que é complementar ao presente documento.

Caldas das Taipas, 11 de setembro de 2020

 

REFERÊNCIAS:

– Decreto-Lei n.º 20/2020 de 1 de maio;

– Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 de 11 de setembro;

– Orientação n.º 030/2020 de 29 de maio da GDS – Direção Geral de Saúde – COVID-19 – Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas;

– Medidas de Prevenção COVID -19 da Câmara Municipal de Guimarães;

– Medidas de Prevenção COVID -19 da Freguesia de Caldelas.

DR – Aviso n.º 12373/2020 – Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico – área funcional administrativa – convocatória para a realização da prova prática de conhecimentos

 Publicação: Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25

Emissor:Freguesia de Caldelas

Tipo de Diploma:Aviso

Parte:H – Autarquias locais

Número:12373/2020

Páginas:323 – 323

SUMÁRIO

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico – área funcional administrativa – convocatória para a realização da prova prática de conhecimentos

TEXTO

Aviso n.º 12373/2020

Sumário: Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico – área funcional administrativa – convocatória para a realização da prova prática de conhecimentos.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico – área funcional administrativa

Convocatória para a realização da prova prática de conhecimentos

Para os devidos efeitos e no cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 24.º conjugado com a alínea d) do artigo 10.º da Portaria n.º 125-A/2019, os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico, atividade administrativa, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 8 de maio de 2020, bem como na Bolsa de Emprego Público o aviso integral (OE 202005/0147), ficam por este meio convocados para a realização da Prova de Conhecimentos que versará sobre o seguinte programa: Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro – Código do Procedimento Administrativo; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua atual redação – Código do Trabalho; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – regime jurídico das autarquias locais; Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro – Regime Financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, não sendo permitida a consulta de legislação, terá lugar no dia 10 de setembro de 2020, pelas 15H, nas salas da Escola Secundária de Caldas das Taipas, sita na Rua Prof. Manuel José Pereira n.º 611, Taipas, para a qual os candidatos deverão apresentar-se munidos de um documento de identificação pessoal. Mais se informa que a lista de candidatos admitidos, se encontra disponível na página eletrónica da Freguesia http://caldasdastaipas.com/, bem como afixada nos locais de estilo da Freguesia, à data da publicação do presente aviso.

31 de julho de 2020. – O Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas, Dr. Luís Soares.

Ata N.º 4 | Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico da área funcional Administrativa

ATA N.º 4

 

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico área funcional administrativa

 

APRECIAÇÃO DA AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS

 

—– Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano dois mil e vinte, no edifício da Junta de Freguesia  de Caldelas, reuniu o júri do procedimento concursal comum indicado em epígrafe, aberto por aviso publicitado por extrato no Diário da República, 2.ª série, número 90 de 8 de maio de 2020, bem como na Bolsa de Emprego Público o aviso integral (OE 202005/0147), página eletrónica da Junta de Freguesia na mesma data, composto por Francisco Pires da Costa e Silva, José Luís da Silva Azevedo Oliveira e Armando Alberto Araújo Silva, o primeiro como presidente e os restantes como vogais,  a fim de, em sede de apreciação da questão suscitada pelo candidato Remy Manuel Carvalho Ferreira de Oliveira, alegando ter entregue o certificado de habilitações. —

—– Após nova análise dos documentos entregues por parte do candidato verificando-se a ocorrência de um erro procedimental administrativo, pelo que o júri delibera considerar como candidato admitido: —————————

 

REMY MANUEL CARVALHO FERREIRA DE OLIVEIRA

—– Delibera ainda o júri do concurso que as notificações escritas a enviar ao candidato, competência prevista na alínea h), n.º 2 do art.º 14.º da Portaria 125-A/2019 de 30/04, sejam efetuadas pela Junta de Freguesia. ——-

—– Para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai ser assinada por todos os membros do júri. ——————————————————————————————

 

Francisco Pires da Costa e Silva

José Luís da Silva Azevedo Oliveira

Armando Alberto Araújo Silva

MEDIDAS EXCECIONAIS DE RETOMA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS – COVID-19 INFORMAÇÃO N.º 1

MEDIDAS EXCECIONAIS DE RETOMA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS – COVID-19

INFORMAÇÃO N.º 1

Medidas Excecionais de Retoma de Atividades Desportivas – COVID-19

 

Baseado na Orientação n.º 030/2020 de 29 de maio da Direção-Geral de Saúde (DGS) e na Resolução do Conselho de Ministros n. 53-A/2020 de 14 de julho, a Freguesia de Caldelas define as seguintes medidas excecionais, as quais terão efeito a partir de 26 de julho de 2020. Estas medidas estão sujeitas a alterações sempre que as orientações da DGS assim o definam.

 

  1. ACESSO AOS ESPAÇOS DE PRÁTICA DESPORTIVA

1.1. Máximo de 20 praticantes (em afinidade à alínea b) do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 de 14 de julho);

1.2. Nos recintos ao ar livre, campos de jogos e parques de lazer, poderão treinar, mais do que um grupo de 20 atletas, desde que salvaguardado o distanciamento de 15 metros entre cada grupo;

1.3. Nos espaços fechados será reduzida a sua capacidade de utilização de modo a assegurar o distanciamento mínimo de 3 metros durante a realização do exercício físico;

1.4. Só é permitida a entrada nas instalações dos praticantes, treinadores e um dirigente, sendo interdita a entrada a outros elementos.

1.5. Todos os praticantes deverão chegar e sair ao espaço de atividade o mais próximo possível da hora do início e fim do treino;

1.6. Evitar os rituais de contacto, como o aperto de mão e abraço;

1.7. Não é permitido o contato físico entre técnicos, funcionários e praticantes, quer entre os praticantes durante a realização dos exercícios (exceto em situações de emergência);

1.8. Recomenda-se a lavagem das mãos com gel de base alcoólica, evitando o contacto com o rosto;

1.9. Não é permitida a partilha de materiais ou equipamentos de treino;

 

 

  1. MEDIDAS OBRIGATÓRIAS:

2.1. Uso de máscara para entrar e circular no interior das instalações ou espaços delimitados;

2.2. Dispensa da obrigatoriedade do uso da máscara durante a lecionação de sessões de treino que impliquem a realização do exercício físico, bem com o a realização do exercício físico pelos praticantes;

2.3. Higiene de mãos antes e após remover a máscara, tocar em maçanetas, contacto com objetos e secreções respiratórias;

2.4. Desinfetar as mãos à entrada e á saída – Uso de gel de base alcoólica, com lavagem das mãos durantes pelo menos 20 segundos;

2.5. Zelar pelo cumprimento do distanciamento social de pelo menos 2 metros entre pessoas,

2.6. Durante a prática do exercício físico o distanciamento será de pelo menos 3 metros;

2.7. Respeitar os canais de circulação nas instalações, que serão de sentido único sempre que possível;

2.8. Adotar as médias Prevenção COVID-19, nomeadamente a etiqueta respiratória;

 

  1. OUTRAS MEDIDAS:

3.1. Cada instalação desportiva tem um Plano de Contingência específico que é complementar ao presente documento.

Caldas das Taipas, 20 de julho de 2020

 

REFERÊNCIAS:

– Decreto-Lei n.º 20/2020 de 1 de maio;

– Resolução do Conselho de Ministros n. 53-A/2020 de 14 de julho;

– Orientação n.º 030/2020 de 29 de maio da GDS – Direção Geral de Saúde – COVID-19 – Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas;

– Medidas de Prevenção COVID -19 da Câmara Municipal de Guimarães;

– Medidas de Prevenção COVID -19 da Freguesia de Caldelas.