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Author: Executivo

Assembleia de Freguesia de Caldelas | Voto de Pesar – Mário Manuel Remísio Dias de Castro

A Assembleia de Freguesia de Caldelas, reunida em sessão ordinária na passada sexta-feira, aprovou por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Mário Manuel Remísio Dias de Castro, primeiro Presidente de Junta eleito democraticamente em 12 de dezembro de 1976.

Destaca a Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas a grandeza humana da pessoa e do médico, o altruísmo do dirigente associativo taipense e a dimensão política adquirida na luta pela democracia.

“Mário Dias de Castro deixou um legado indelével em prol da sua Terra, tendo servido Caldas das Taipas com amor, dedicação e abnegação.” lê-se na proposta da Mesa da Assembleia de Freguesia.

Anúncio de procedimento n.º 6713/2020 – Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das Taipas

Anúncio de procedimento n.º 6713/2020

  •  Emissor:Freguesia de Caldelas
  •  Parte:L – Contratos públicos
  •  Número:6713/2020
  •  Data de Publicação:2020-06-25
  •  Data de Disponibilização:2020-06-25
  • SUMÁRIO
    • Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das Taipas
  • TEXTOMODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Caldelas

    NIPC: 507186265

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Caldelas

    Endereço: Avenida da República

    Código postal: 4805 155

    Localidade: Caldelas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT119

    Distrito: Braga

    Concelho: Guimarães

    Freguesia: Freguesia de Caldelas – Guimarães

    Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com

    2 – OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das Taipas

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das Taipas, pelo prazo de 3 meses, com possibilidade de renovação automática por períodos de 1 mês, até ao limite global de 5 meses

    Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1600.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 55330000

    3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP 03/2020

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT119

    Distrito: Braga

    Concelho: Guimarães

    Freguesia: Freguesia de Caldelas – Guimarães

    6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    3 meses

    O contrato é passível de renovação? Sim

    Nº máximo de renovações: 2

    7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 – Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 – Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Caldelas

    Endereço desse serviço: Avenida da República

    Código postal: 4805 155

    Localidade: Caldelas

    Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipais.com

    8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Executivo da Junta de Freguesia de Caldelas

    Endereço: Avenida da República

    Código postal: 4805 155

    Localidade: Caldelas

    Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com

    14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/06/25

    15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 – OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luís Miguel Freitas Marques Carvalho Soares

    Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

Edital 03/2020 – Assembleia de Freguesia de Caldelas 29/06/2020 19h00

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, ÀS 19:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, por videoconferência, nos termos do artigo 5.º, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA

2. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

3. Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, em matéria de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e da realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico – Ano 2020.

4. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, tendo como objeto as Obras de Requalificação do Antigo Mercado de Caldas das Taipas – ano de 2020.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 17 de junho de 2020

O Presidente da Assembleia de Freguesia
Sérgio Nuno Pereira de Araújo

Edital 02/2020 – Assembleia de Freguesia de Caldelas 26/06/2020 21h00

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária (que deveria ter sido realizada no mês de abril do corrente ano, mas adiada ao abrigo do artigo 3.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março), a realizar na data e hora acima referidas, por videoconferência, nos termos do artigo 5.º, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março , com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Leitura e aprovação das atas seguintes:

 4.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 09 de dezembro de 2019;

 1.ª sessão extraordinária de 2020, realizada a 23 de março de 2020.

2. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA

3. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

4. Apreciação do Inventário.

5. Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para manutenção de espaços verdes no ano de 2020.

6. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento do Parque de Lazer da Praia Seca.

7. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento do Parque Canino.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 16 de junho de 2020

O Presidente da Assembleia de Freguesia
Sérgio Nuno Pereira de Araújo

Anúncio de procedimento n.º 6257/2020 – Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das Taipas

Anúncio de procedimento n.º 6257/2020

  •  Emissor:Freguesia de Caldelas
  •  Parte:L – Contratos públicos
  •  Número:6257/2020
  •  Data de Publicação:2020-06-16
  •  Data de Disponibilização:2020-06-16

SUMÁRIO

Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das
Taipas

  • TEXTOMODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Caldelas

    NIPC: 507186265

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Caldelas

    Endereço: Avenida da República

    Código postal: 4805 155

    Localidade: Caldelas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT119

    Distrito: Braga

    Concelho: Guimarães

    Freguesia: Freguesia de Caldelas – Guimarães

    Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com

    2 – OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das

    Taipas

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila

    de Caldas das Taipas, pelo prazo de 3 meses, com possibilidade de renovação automática por períodos de 1 mês, até ao limite global de 5

    meses.

    Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1600.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 55330000

    3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP 02/2020

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT119

    Distrito: Braga

    Concelho: Guimarães

    Freguesia: Freguesia de Caldelas – Guimarães

    6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    3 meses

    O contrato é passível de renovação? Sim

    Nº máximo de renovações: 2

    7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 – Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 – Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Caldelas

    Endereço desse serviço: Avenida da República

    Código postal: 4805 155

    Localidade: Caldelas

    Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com

    8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Executivo da Junta de Freguesia de Caldelas

    Endereço: Avenida da República

    Código postal: 4805 155

    Localidade: Caldelas

    Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com

    14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/06/15

    15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 – OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luís Miguel Freitas Marques Carvalho Soares

    Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

19 Junho 2020 | Comemorações do 80º Aniversário de elevação de Caldas das Taipas a Vila

A Vila de Caldas das Taipas comemora este ano de 2020, o seu 80º Aniversário de elevação a Vila. Estas comemorações pretendem assinalar uma data marcante na história da Vila das Taipas que resulta do reconhecimento, em 1940, pela República Portuguesa da importância da povoação de Caldas das Taipas.

Com vista a comemorar a efeméride foi constituída uma Comissão da Executiva que programou um conjunto de atividades culturais e desportivas que se estendia pelo ano todo. A situação de emergência e de calamidade pública resultada pelo Covid-19 reduziu, para já, o programa, centrando-o no dia 19 de junho. O desenvolvimento futuro das restantes atividades será alvo de avaliação caso a caso.

O dia 19 de Junho será assinalado com uma salva de foguetes e um vídeo que relata a efeméride de elevação da Vila.

Ao longo do dia estará patente no centro da Vila a exposição “Caldas das Taipas na coleção de fotografia da Muralha”, com 7 imagens que retratam a localidade no período que foi elevada à categoria de Vila.

Às 10 horas será apresentado o livro “A lenda da Ara de Trajano”, elaborado por alunos da Escola do Pinheiral e a cerimónia terá divulgação pública pela Internet.

Durante a tarde, serão disponibilizadas mensagens online no sítio e Facebook oficial da Junta de Freguesia.

  • Domingos Bragança (Presidente da CMG e da Comissão organizadora).
  • Luís Soares (Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas).
  • Manuel Ribeiro (Representante da Coligação de partidos “Juntos por Guimarães”).
  • Augusto Mendes (Representante do Partido Socialista).
  • Sérgio Araújo (Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas).

Um Quarteto da Banda de Música de Caldas das Taipas brindará os Taipenses e todos os que gostam desta Vila com momento musical. A difusão será efetuada pelo Facebook da Junta de Freguesia de Caldelas – Vila de Caldas das Taipas.

 

Ver Informação sobre a Assembleia de Freguesia – Sessão Extraordinária (Solene)