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Câmara Municipal

Requalificação do Centro das Caldas das Taipas avança – Câmara Municipal de Guimarães aprova adjudicação da obra

Foi esta manhã aprovada, em reunião de câmara, a adjudicação e minuta do contrato para a “Requalificação do Centro Cívico das Taipas”.

Cumprido o procedimento de contratação pública, a intervenção será adjudicada ao concorrente “Alexandre Barbosa Borges, S.A.”, pelo preço de €4.696.357,00 + IVA. O prazo de intervenção será de 730 dias, nos termos do previsto no Caderno de Encargos.

Aguarda-se o visto do tribunal de contas para início da obra que transformará a Vila de Caldas das Taipas.

Festas da Vila e São Pedro 2020 canceladas

A Comissão de Festas, após um período de reflexão com as entidades institucionais e religiosas, com os artistas e outros parceiros, viu-se na necessidade de cancelar a edição de 2020 das Festas da Vila e a São Pedro das Caldas das Taipas.

Todas as iniciativas serão canceladas. As de cariz popular e religiosas, nomeadamente a Majestosa Procissão de São Pedro.

Estamos, nesta hora, solidários com todos aqueles que, com as Festas, colhem os seus benefícios, tornando esta decisão difícil, mas que é inevitável pela evolução da pandemia Coronavírus COVID-19 (SARS-CoV-2). O tempo agora deverá ser de solidariedade e união de todos no combate a este vírus, para que possamos celebrar e agradecer em 2021.

COVID-19 – Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil – Medidas Adicionais

No dia 27 de março, o senhor Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, ativou o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Concelho de Guimarães e emitiu um despacho que terá efeito a partir das 00h00 de amanhã, sábado, 28 de março, e onde constam as seguintes medidas que se adicionam às vigentes até à data:
– Encerramento da Ecovia/Ciclovia;
– Encerramento de todos os parques de lazer do concelho, municipais ou das freguesias;
– Encerramento dos cemitérios municipais e das freguesias, exceto para a realização de funerais;
– Suspensão de todas as feiras semanais de todo o território municipal, incluindo nestas os pequenos mercados de venda de produtos alimentares, de origem animal ou vegetal.

Nos termos da lei, até à desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil ficam suspensos os efeitos do Despacho do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, de 22 de março. Assim:
– Não se realizará o mercado de venda de produtos alimentares, de origem animal ou vegetal previsto para o próximo dia 30 de março;
– Será encerrado o cemitério da freguesia, exceto para a realização de funerais;
– Será encerrado o Parque de Lazer das Taipas, da Praia Seca, das Camélias e da Quintã.

A Junta de Freguesia de Caldelas mantém todas as medidas de contingência no combate à Pandemia por COVID-19, designadamente o de apoio social (“Nós Vamos por si”, Fundo de Socorro e Emergência Social e Cabazes Alimentares), bem como o atendimento telefónico para assuntos urgentes.

Apelo a todos os Taipenses para o cumprimento do Decreto Presidencial de Estado Emergência que limita o direito à liberdade de circulação apenas para as necessidades essenciais à vida e para que sejam respeitadas as determinações que constam da decisão de ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil.

O Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas
Luís Soares

MERCADO DE FRUTAS, LEGUMES E BENS ALIMENTARES ESSENCIAIS REABRE A PARTIR DA PRÓXIMA 2º FEIRA NAS TAIPAS COM REGRAS APERTADAS POR CAUSA DO CORONAVIRUS

A Câmara Municipal de Guimarães e a Junta de Freguesia de Caldelas reabriram a possibilidade de venda de legumes e outros bens essenciais com regras de funcionamento iguais às dos centros comerciais e dos supermercados. Limitação a 30 pessoas dentro do recinto, num tempo máximo de permanência de 30m e atendimento de um único cliente de cada vez garantem segurança para quem compra.

A Câmara Municipal de Guimarães e a Junta de Freguesia de Caldelas reabriram a possibilidade de venda de legumes e outros bens essenciais a partir da próxima 2ª feira. Mantém-se suspensa a venda de bens não essenciais.

Segundo o Presidente da Junta de Freguesia “não seria compreensível que as grandes superfícies e os shoppings pudessem continuar a funcionar e a vender e os pequenos produtores não. O Mercado semanal da Vila das Taipas é um dos espaços onde habitualmente a nossa comunidade e das freguesias vizinhas se abastecem de bens essenciais e não poderia ficar fechado até junho”, explicando que é a previsão das instâncias nacionais para a situação de crise por COVID-19.

O Presidente da Junta de Freguesia explicou ainda que os pequenos mercados estiveram sempre em funcionamento em Guimarães e no país porque são espaços que escoam produtos locais, não sujeitos a transporte de longo curso, contribuindo para a interrupção das cadeias de transmissão do COVID-19 (casos importados).

“Por isso criamos condições de segurança e higiene, previstas na lei e que permitem o funcionamento de outros estabelecimentos comerciais de grande, média e pequena dimensão. Reforçamos todas as medidas de segurança: o acesso será controlado e limitado de acordo com a área do recinto da feira semanal utilizado, e a permanência pelo tempo estritamente necessário à aquisição dos produtos (30 pessoas em simultâneo, pelo período máximo de 30m cada);instalaremos zonas de espera, assegurando o distanciamento mínimo de dois metros entre os clientes que estão a aguardar a autorização de acesso no recinto; e ainda procederemos à desinfeção do recinto.”

Contudo, o autarca daquela freguesia relembra que é fundamental respeitar a lei, o dever de confinamento, o dever especial de proteção e o dever de recolhimento domiciliário, limitando-se a saída do domicílio ao estritamente essencial, deveres que violados podem configurar crime de desobediência, nos termos da lei. Por esse motivo os vendedores com mais de 70 anos e que integrem grupos de risco não poderão vender na feira semanal.

Luís Soares apelou, ainda, que os vendedores e compradores no Mercado de Legumes, frutas e outros produtos de origem animal sejam capazes de em conjunto cumprir a lei, despachos e recomendações das autoridades nacionais, municipais e da freguesia, designadamente as regras de funcionamento que cria condições de higiene e segurança para o seu funcionamento, deixando uma mensagem de esperança: “Em conjunto, ultrapassaremos o COVID-19 e a crise que estamos a atravessar.”

Ver Despacho (PDF)

COVID-19 | Medidas em Vigor

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 2-A/2020, de 20 de março e em complemento aos despachos de 11, 14 e 16 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, emitiu um despacho com data de 21 de março.
No mesmo sentido o Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas deu conta no passado dia 16, das medidas adicionais implementadas na Freguesia, relativamente ao mesmo assunto.

Nesse mesmo comunicado dizia que “Diariamente será efetuada uma reavaliação da situação (…) seja através da ampliação do âmbito das restrições, (…) bem como do alargamento do período de vigência para além do dia 5 de abril.”

Assim e mediante o Despacho do senhor Presidente da Câmara, vemo-nos na necessidade de atualizar algumas medidas, pelo que, resumidamente, recapitulamos a já implementadas e informamos as novas:

Medidas já implementadas e que continuam em vigor:
• Encerramento do Polo da Biblioteca;
• Suspensão da Feira Semanal;
• Suspensão dos Domingos Ativos;
• Suspensão do Espaço de Convívio Sénior “Este Lugar não é para Velhos”;
• Suspensão do atendimento aos agricultores, por parte do Técnico da CAP-EDM;
• Encerramento de todos os parques infantis da freguesia;
• Encerramento de todos os equipamentos públicos desportivos e de lazer;
• Desativação de todos os bebedouros públicos;
• Suspensão de todas as reuniões, atendimentos e outros serviços considerados não urgentes, nas suas instalações;
• Encerramento do atendimento presencial ao público;

Nota: Permite-se a entrega de documentação e salvaguarda-se o atendimento da Ação Social de caráter urgente e o apoio a pessoas vulneráveis, principalmente aos mais idosos. Para outros assuntos, deverão recorrer ao contacto telefónico 📞 (253 576 884), ou ao e-mail 📩 (geral@caldasdastaipas.com), ou ainda via formulários automáticos no website 🌐 http://www.caldasdastaipas.com

Nestas medidas de restrições já implementadas, seguiram-se outras de Apoio aos cidadãos, como a Campanha “Nós vamos a Si”; Fundo de Socorro e Emergência Social e Cabazes Alimentares.

Medidas a implementar a partir de hoje:
• Afixação de um limite máximo de 10 pessoas na realização de funerais no Cemitério da Freguesia.
• Manter o Horário habitual de encerramento do Cemitério da Freguesia no inverno até às 17H30.
• Realização de Mercado de venda de produtos alimentares de origem animal e vegetal, no recinto da Feira Semanal, às segundas-feiras, a partir do dia 30 de março, de acordo com as regras de segurança e higiene previstas no artigo 13º do Decreto nº 2-A/2020, de 20 de março.

Apelo a que a nossa comunidade, trabalhadores, empresas e empresários e dirigentes da Vila das Taipas sejam capazes de em conjunto cumprir a lei, despachos e recomendações das autoridades nacionais, municipais e da freguesia. A luta que travamos depende em boa medida do comportamento individual de cada, porque ele afeta a saúde de todos nós, da nossa comunidade e da Vila das Taipas.

Sei que, em conjunto, ultrapassaremos o COVID-19 e a crise que estamos a atravessar.
Caldas das Taipas e Junta de Freguesia de Caldelas, 23 de março de 2020

O Presidente da Junta de Freguesia

(Luís Miguel de Freitas Marques Carvalho Soares)

INFORMAÇÃO | Recolha de resíduos e higiene urbana assegurados pelo Município e pela Vitrus Ambiente

Informa-se que a recolha de resíduos e a limpeza do espaço público mantém-se dentro dos trâmites normais, no concelho de Guimarães.
 
O Município de Guimarães informa que a recolha de resíduos e a higiene urbana estão assegurados pelos serviços do Município de Guimarães de pela empresa Municipal Vitrus Ambiente no decorrer dos próximos dias, independentemente das medidas adicionais anunciadas para a mitigar o surto de Coronavírus (SARS-CoV-2), responsável pela propagação da doença COVID-19.
 
Assim, a recolha de resíduos e a limpeza do espaço público mantém-se dentro dos trâmites normais, continuando ativo o plano de contingência definido para estes serviços.
 
Os serviços de atendimento continuam ativos através do telefone 253421200 ou e-mail: dsua@cm-guimaraes.pt.
 
A recolha de resíduos volumosos, fora de uso, tipo monstros, será provisoriamente suspensa, para salvaguardar a integridade física dado que implica, muitas vezes, uma proximidade social que é desaconselhada pela Direção Geral de Saúde e, também, para que seja possível assegurar os serviços públicos essenciais.

COVID-19 – Medidas Preventivas

Seguindo orientação da Direção Geral de Saúde e ouvido o Conselho Municipal de Proteção Civil, o Município de Guimarães tomou algumas medidas preventivas até 5 de abril, entrando em vigor a partir de hoje, dia 11 de março.

Relativamente à Freguesia de Caldelas destacamos as seguintes medidas:

– Encerramento do Polo da Biblioteca Municipal Raul Brandão;

– Suspensão de todos eventos, atividades e projetos municipais que potenciam a concentração de pessoas;
– Suspensão de todas as Feiras no território concelhio;

– Cancelamento de todas as visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural ao edifício da Câmara Municipal;

– Cumprir, relativamente às escolas, o que a cada momento vier a ser determinado pela Direção Geral de Saúde e pelo Ministério da Educação;

– Recomenda-se as medidas de distanciamento social, medidas de higiene das mãos e etiqueta respiratória, em todas as circunstâncias, que incluam aglomerados de pessoas de qualquer dimensão;

– Os serviços da Câmara Municipal de Guimarães mantêm-se em funcionamento, devendo ser procurado pelos Munícipes apenas para situações urgentes. Os munícipes devem privilegiar o contacto via telefone (253 421 200), e-mail geral@cm-guimaraes.pt ou Balcão Virtual (https://esclarecaonline.cm-guimaraes.pt/livezilla.php);

Assim a Junta de Freguesia de Caldelas comunica:

– O encerramento do Polo da Biblioteca; e

– Suspensão da Feira Semanal.

Os serviços da Junta de Freguesia mantêm-se em funcionamento, apenas para situações urgentes, pelo que se deve privilegiar o contacto via telefone (253 576 884) e o e-mail geral@caldasdastaipas.com.

Todo este quadro de medidas de prevenção está em permanente avaliação.

INFORMAÇÃO | Suspensão do Dia da Defesa Nacional

O Exército Português informa que, resultante do evoluir da situação (COVID-19), as jornadas do Dia da Defesa Nacional estarão suspensas a partir de 10 de Março, bem como todas as atividades relacionadas com o referido dia.
 
Sendo assim, e por indicação superior, a previsão para retoma de atividades, ocorrerá a partir do dia 23 de Março.
 
Todos os cidadãos convocados para estas datas, devem regularizar a sua situação on-line através do site bud.gov.pt onde encontram no fundo da página as instruções relativas a esta situação.
 
Para mais informações consulte: https://bud.gov.pt/ddn.html