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Author: Executivo

AVISO | Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico da área funcional Administrativa

FREGUESIA DE CALDELAS

AVISO

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico área funcional administrativa

Retificação ao aviso publicado com Código da Oferta: OE202005/0147

10.7 – Legislação necessária à sua realização:

10.7.1– Legislação geral:

A prova de conhecimentos assumirá a forma escrita, de natureza teórica e de realização
individual, com a duração de 60 minutos e valorada numa escala de 0 a 20 valores até às centésimas,
conforme artigo 9º nº 2 da Portaria 125-A/2019 e versará sobre o seguinte programa:
Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro – Código do Procedimento Administrativo; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua atual redação – Código do Trabalho; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – regime jurídico das autarquias locais; Lei nº 73/2013, de 3 de setembro – Regime Financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

Deverá ser considerada a legislação atualizada até à data da publicitação na BEP. Aquando da
realização da prova de conhecimentos, os candidatos poderão consultar a legislação, desde
que desprovida de anotações. Não será permitido o uso de equipamentos informáticos
(computador, iphone, ipad ou outros).

Freguesia de Caldelas, 20 de maio de 2020

O Presidente da Junta de Freguesia,

Luís Miguel Freitas Marques Carvalho Soares

Espaço Público – Acessibilidade

Estamos a construir uma passagem entre a av. 25 de abril e a Rua do Alvite, percurso utilizado pelos moradores. A primeira fase está completa. Ainda esta semana iniciaremos a 2ª fase.

Trabalhamos também na construção de duas passagens à saída do prédio na Rua Comandante Carvalho Crato.

Ata n.º 2 | Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico da área funcional Administrativa

ATA N.º 2

 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico área funcional administrativa

 ALTERAÇÃO LEGISLAÇÃO

Aos 20 dias do mês de maio do ano dois mil e vinte, o júri de seleção do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para ocupação de um lugar na categoria de assistente técnico, área de atividade administrativa, nomeado pelo executivo no dia de 30 de março, composto por Francisco Pires da Costa e Silva, José Luís da Silva Azevedo Oliveira e Armando Alberto Araújo Silva, o primeiro como presidente e os restantes como vogais, reuniu para proceder á correção dos diplomas legais estipulados na ata 1 em virtude de erro constante do aviso de abertura.

Desta forma e em relação ao ponto:

  1. Prova Prática de Conhecimentos (PPC), visa avaliar os conhecimentos profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessárias ao exercício da função, é adotada a escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, Prova de Conhecimentos: será escrita, de realização individual, de natureza teórica, com consulta, efetuada em suporte de papel, numa só fase, constituída por um conjunto de questões de escolha múltipla, tendo a duração de 60 minutos e incidirá sobre assuntos de natureza genérica e específica, diretamente relacionados com as exigências da função. Será expressa numa escala de 0 a 20 valores, sendo a valoração considerada até às centésimas conforme artigo 9º nº 2 da Portaria 125-A/2019 e versará  sobre o seguinte programa:

Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro – Código do Procedimento Administrativo; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua atual redação – Código do Trabalho; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – regime jurídico das autarquias locais; Lei nº 73/2013, de 3 de setembro – Regime Financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

Nada mais havendo a tratar, o júri deu por encerrados os trabalhos. Para constar lavrou-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai ser assinada pelos membros do júri.

Francisco Pires da Costa e Silva,   José Luís da Silva Azevedo Oliveira e Armando Alberto Araújo Silva.

Eficiência energética | Colocação do Anteparo no Atendimento da JF Caldelas

No atendimento aos cidadãos dos Serviços de Atendimento e Secretaria da Junta de Freguesia de Caldelas foi colocado um anteparo em vidro que, para além de criar uma zona de proteção entre funcionários e cidadãos contra a covid-19, tem a vantagem de impedir as trocas de ar frio/quente do interior dos Serviços Adminsitrativos.

A Junta de Freguesia procura deste modo implementar medidas que visem a melhoria e o uso eficiente e correto de energia, a sustentabilidade e economia de recursos, procurando reduzir os custos inerentes ao funcionamento e reduzir o consumo dos gastos de energia elétrica.

Estes cuidados com poupança energética, pela redução do desperdício, resultam do autodiagnóstico efetuado pela Brigada Verde no âmbito do projeto “Freguesias + Eficientes – Eficiência energética em espaços públicos” e que caracterizou a situação em termos de eficiência energética no edifício da Junta de Freguesia. A sensibilização e divulgação de boas práticas para o uso racional de energia e a utilização de equipamentos energeticamente eficientes têm elevada importância.

Relembra-se as condições (Regras) de Acesso:

▶️ É obrigatório o uso de máscara dentro do edifício e desinfeção das mãos;

▶️ Os utentes devem estar o mínimo de tempo possível nas instalações;

▶️ O espaço será higienizado diariamente;

▶️ O atendimento em balcão é feito sem contacto entre o utente e o funcionário;

▶️ No caso de ser necessário proceder à entrega direta de documentos, o mesmo deve ser colocado no local próprio;

▶️ As pessoas vulneráveis terão atendimento prioritário.

Junta de Freguesia satisfeita com a abertura do mercado de Bens Alimentares das Taipas

A Junta de Freguesia mostra-se satisfeita com a reabertura do Mercado de Venda de Produtos Alimentares das Caldas das Taipas, que decorreu esta segunda-feira.

O executivo liderado por Luis Soares acompanhou o arranque do mercado na manhã desta segunda-feira. Para o Presidente da Junta de Freguesia “Tudo correu dentro da normalidade, o que nos deixa satisfeitos pelo plano que traçamos. Agradecemos a colaboração dos vendedores e dos utilizadores deste espaço de proximidade, que favorece os produtores e a economia local. Todos compreenderam e cumpriram as medidas necessárias, garantindo assim segurança para quem vende e para quem compra”.

Com a realização bem sucedida do mercado de produtos alimentares, a Junta de Freguesia continua a trabalhar nas medidas necessárias para a reabertura da Feira Semanal, de modo a cumprir com as condições definidas pelo Município, as recomendações da DGS e a legislação em vigor.

REGRAS DE FUNCIONAMENTO – MERCADO DE VENDA DE PRODUTOS ALIMENTARES DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO RECINTO DA FEIRA SEMANAL DAS TAIPAS, POR FORÇA DA PANDEMIA POR COVID19 E NA SEQUÊNCIA DO DESPACHO DE 07 DE MAIO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÃES

Depois da avaliação com o município e com a associação representativa dos feirantes, reunimos esta semana com os vendedores do Mercado de Venda de Produtos Alimentares das Caldas das Taipas.

O Plano traçado pela Junta de Freguesia permitirá a reabertura do Mercado de Produtos Almentares já esta segunda feira, dia 18 de maio, a partir das 08h00.

As Disposições Gerais incluem:

▶️ O Mercado destina-se apenas à venda de bens essenciais, que também estão também disponíveis nos grandes, médios e pequenos estabelecimentos comerciais e que continuam em funcionamento (produtos alimentares de origem animal e vegetal).

▶️ O recinto utilizado para a venda será vedado e, à semelhança do que acontece na generalidade dos estabelecimentos comerciais, o acesso será controlado e limitado de acordo com a área do recinto da feira semanal utilizado, e a permanência pelo tempo estritamente necessário à aquisição dos produtos (50 pessoas em simultâneo, pelo período máximo de 30m cada);

▶️ O acesso ao recinto far-se-á através de duas entradas, ambas pela Rua Padre Silva Gonçalves, locais em que a Junta de Freguesia instalará zonas de espera, assegurando-se o distanciamento mínimo de dois metros entre os clientes, que estão a aguardar a autorização de acesso no recinto;

▶️ O recinto será objeto de uma desinfeção antes da abertura;

▶️ A Junta de Freguesia reforçará os equipamentos de recolha e separação de lixo e as medidas de fiscalização, nos termos do regulamento em vigor, sobre a matéria;

▶️ Todos os vendedores serão distribuídos pelo recinto da Feira Semanal, pelos Serviços da Junta de Freguesia, de acordo com os critérios de segurança e higiene, designadamente:

▶️ Espaçamento mínimo de 2 metros entre cada vendedor;

▶️ Colocação de zona de compra (linha amarela) para cada espaço de venda que assegure o distanciamento mínimo de segurança;

▶️ Cada feirante apenas poderá atender um cliente de cada vez;

▶️ Os feirantes devem desinfetar as superfícies da zona de venda que usarem, ou que estiverem em contacto com os clientes;

▶️ É obrigatória a disponibilização de desinfetante em cada uma das bancas e tendas, quer para uso próprio como para uso dos clientes;

▶️ É obrigatória a higienização das mãos no início e no final de cada atendimento.

▶️ O uso de máscara é obrigatório para feirantes e clientes, assim como o respeito pela distância social de segurança.

▶️ Está expressamente proibido o consumo de produtos no interior do recinto;

▶️ A Junta de Freguesia reforçará a vigilância do recinto, através da contratação de Segurança Privada, que controlará o acesso e o cumprimento das regras em vigor;

▶️ A violação da obrigação de confinamento previstos na Lei constitui crime de desobediência, passível de autuação pela GNR.

O Mercado na Vila das Taipas reabre para ser mais uma resposta, a par das grandes, médias e pequenas superfícies, para a venda e compra de produtos alimentares essenciais. Uma resposta de proximidade, que favorece os produtores e a economia local, e ajuda no combate às cadeias de transmissão estrangeira, porque evita transportes de longo curso. Será assim, pelo período que durar esta situação de crise, previsivelmente até ao mês de junho.

Contudo é bom ter sempre presente que a luta que travamos depende muito do comportamento de cada um, porque ele afeta a saúde de todos nós, da nossa comunidade e da Vila das Taipas. É fundamental respeitar a lei, o dever de confinamento, o dever especial de proteção e o dever de recolhimento domiciliário, limitando-se a saída do domicílio ao estritamente essencial.

Apelamos, por isso, a que a nossa comunidade, os vendedores e compradores no Mercado de Legumes, frutas e outros produtos de origem animal, sejam capazes de em conjunto, cumprir a lei, despachos e recomendações das autoridades nacionais, municipais e da freguesia, designadamente as regras de funcionamento que cria condições de higiene e segurança para o seu funcionamento.

Despacho completo disponível em:
http://caldasdastaipas.com/documentos/regras-de-funcionamento-mercado-de-venda-de-produtos-alimentares-de-origem-animal-e-vegetal-no-recinto-da-feira-semanal-das-taipas-por-forca-da-pandemia-por-covid19-e-na-sequencia-do-despacho-de-07/

Taipas a Florir | Gaura-Branca – A 1.ª a florir na entrada sul na Vila de Caldas das Taipas

O manto de flores que a Gaura-Branca (Gaura lindheimerii) nos está a proporcionar é um panorama lindo para se ir admirar, agora que o plano de desconfinamento do Concelho deu lugar à fase de recuperação da atividade económica e da vida em sociedade.

As espécies que integram esse espaço foram escolhidas de modo a que floresçam em alturas diferentes e tenhamos sempre flores nessa entrada da Vila de Caldas das Taipas. Esta espécie inicia a floração na primavera e permanece florida até meados do outono e além disso exige pouca manutenção. Cada flor tem quatro pétalas, dispostas de forma oposta, e longos estames, dando ao conjunto um curioso aspeto de borboleta.

As abelhas andam de flor em flor numa roda-viva que é crucial para o planeta e para o equilíbrio dos ecossistemas, já que, na busca do pólen, sua refeição, estes insetos polinizam plantações de frutas, legumes e grãos.

Esta divulgação insere-se no projeto Taipas a Florir, nesta que foi a primeira empreitada do projeto global para as rotundas da Vila e que foi executada com o apoio do Município de Guimarães.

MAIS 3 VOLUNTÁRIOS DA VILA DAS TAIPAS NO PROJETO TAIPAS A FLORIR

A Junta de Freguesia continua a entregar placas que formalizam publicamente a partilha da responsabilidade com cidadãos da Vila das Taipas.

Foram entregues 3 placas “Taipas a Florir” à cidadã Maria da Conceição Ribeiro que cuida do Jardim que faz a ligação da Praceta da Casa da Música à Avenida dos Bombeiros Voluntários, ao cidadão João Carlos Pereira que cuida do jardim da confluência da Rua da Quinta do Monte com a Avenida 25 de Abril e ao casal Manuel Costa e Maria de Fátima Alves que cuidam do jardim da confluência da Rua do Professor Ilídio Lopes de Matos com a Rua da Charneca.

O projeto Taipas a Florir da Vila das Taipas, a freguesia mais verde de Portugal segundo o projeto EcoFreguesiasxxi da Associação da Bandeira Azul da Europa, continua a crescer com mais voluntários.

Esta iniciativa é um projeto pioneiro que envolve moradores, empresas e escolas que trabalham pelo objetivo comum de conservação, manutenção e limpeza dos espaços verdes da Vila das Taipas.

Para aderir ao projeto Taipas a Florir contacte a Junta de Freguesia de Caldelas ou envie um E-mail para brigadaverde@caldasdastaipas.com

É de louvar a forma como estes cidadãos, que aderiram ao projeto Taipas a Florir, têm encarado a responsabilidade coletiva de cuidar dos nossos espaços verdes merece o agradecimento da Junta de Freguesia, na medida em que, em conjunto, estamos a contribuir para o embelezamento dos nossos jardins e da nossa freguesia.

UMA VILA EM MUDANÇA | JUNTA DE FREGUESIA AVANÇA COM REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS DA LAMA, RUA DA BAIONA E DA RUA DO PEDRAÍDO

A obra que se iniciou esta semana prevê a construção de rede de águas pluviais e ainda repavimentação de todas as ruas.

A Junta de Freguesia iniciou esta semana a requalificação da Rua da Lama, da Rua da Baiona e da Rua do Pedraído. Luís Soares, Presidente da Junta de Freguesia explica que o Executivo decidiu avançar para esta empreitada dado o avançado estado de degradação da obra. “Este não era um compromisso inicial da Junta de Freguesia. Contudo, nos últimos tempos a situação daquelas três ruas agravou-se muito e por isso esta é uma boa decisão.”

A obra já em curso conta com o apoio da Câmara Municipal de Guimarães na atribuição do material e com o restante a expensas da Freguesia, ascendendo a um valor superior a € 40.000,00 incluindo a construção da rede de águas pluviais e ainda a repavimentação de todas as ruas. “Vamos arrumar as águas das chuvas que inundavam as ruas e as casas de alguns moradores. No final será feita a repavimentação da rua”, disse o Presidente da Junta de Freguesia.

Depois da Requalificação da Rua e Travessa da Faísca e da Rua da Charneca em 2018, a Junta de Freguesia avança agora com a requalificação de mais três ruas da Vila das Taipas. Estamos a trabalhar para melhorar a nossa Freguesia e disponíveis para qualquer esclarecimento.