ASSEMBLEIA DE FREGUESIA | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, ÀS 21:00 HORAS

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12.º, n.º 1, al. a), da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e 25.º, n.º 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária a realizar na data e hora acima referidas, por videoconferência, nos termos do disposto no Art.º 3.º, n.º 2 e Art.º 5.º da Lei n.º 1-A/2020, 19 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento Geral da Horta Comunitária da Freguesia de Caldelas.

2. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Autorização para a Concessão do Direito de Exploração dos Espaços Comerciais do Antigo Mercado de Caldas das Taipas e do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldelas, 15 de março de 2021

O Presidente da Assembleia de Freguesia
(Sérgio Nuno Pereira de Araújo)