Author: Executivo

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Leitura e aprovação das atas seguintes:
· 3ª sessão ordinária de 2017, realizada a 28 de dezembro de 2017;
· 1ª sessão extraordinária de 2018, realizada a 26 de março de 2018.

2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos
dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.

3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA

4. Aceitação da doação de parcelas de terreno na Rua da Charneca e na Rua Bento Ribeiro
Salgado Barreto.

5. Análise e discussão do Relatório de Auditoria com referência a 23 de outubro de 2017.

6. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação
financeira entre sessões.

7. Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas relativas ao ano de 2017;

8. Apreciação do Inventário;

9. Apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental do ano de 2018.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de
estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 13 de abril de 2018

O Presidente da Assembleia de Freguesia

Sérgio Nuno Pereira de Araújo

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Artº 12º, nº 1, al. a) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Artos 21º, nº 1, al. b) e 25º, nº 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Alteração ao Regulamento do Cemitério da Freguesia;

2. Alteração ao Regulamento dos Passeios Sociais;

3. Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças;

4. Apreciação do convite da Junta de Freguesia e eleição de representante da Assembleia de Freguesia no Conselho Executivo da Brigada Verde;

5. Protocolo com Associação de Pais da Charneca e Associação de Pais do Pinheiral;

6. Acordo de execução de delegação de competências – Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico;

7. Autorização para a celebração do contrato de comodato entre a Freguesia e os Herdeiros de Maria Alcide Felgueiras;

8. Análise e discussão do Relatório de Auditoria com referência a 23 de Outubro de 2017.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldelas, 19 de março de 2018

O Presidente da Assembleia de Freguesia

Sérgio Nuno Pereira de Araújo