EDITAL | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Art.º 12.º, n.º 1, al. a), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Art.os 21.º, n.º 1, al. b) e 25.º, n.º 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
1. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Regulamento de Funcionamento do Parque de Lazer de Caldas das Taipas;
 
2. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Regulamento do Projeto “Taipas a Florir” e autorização para celebração de Protocolos de Colaboração;
 
3. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração de Protocolo com o Agrupamento de Escolas das Taipas, para o fornecimento de materiais de limpeza e de expediente às Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar;
 
4. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração de Protocolo com a Cooperativa Taipas-Turitermas, para a manutenção do Parque de Lazer de Caldas das Taipas;
 
5. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia para Gestão e Manutenção do Parque de Lazer de Caldas das Taipas, no período compreendido entre outubro e dezembro de 2018.
 
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
 
O Presidente da Assembleia de Freguesia