EDITAL 07/2021 | SESSÃO PÚBLICA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 21:15 HORAS
António Joaquim Azevedo de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldelas, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas e com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação das atas:
• Da 3.ª sessão ordinária de 2021, realizada a 28 de setembro.
• Sessão de instalação dos Órgãos Autárquicos, realizada em 18 de outubro de 2021.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia, sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Apresentação e Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças.
6. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022.
7. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2022-2025.
8. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
9. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2022.
10. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração de Protocolo com o Agrupamento de Escolas das Taipas, para o fornecimento de materiais de limpeza e de expediente às Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar, pelo período da legislatura.
11. Discussão e Votação da Proposta da Mesa, de Revisão do Regimento desta Assembleia.
Mais se informa que sendo impossível, por motivos sanitários, a realização presencial desta Assembleia, a mesma será efetuada pelo sistema de videoconferência, com comunicação prévia e atempada aos senhores membros da Assembleia.
No caso da sessão se realizar por videoconferência, de modo a salvaguardar a intervenção do público, os cidadãos eleitores que se pretendam inscrever para o efeito, deverão solicitar ao Presidente da Assembleia de Freguesia, até às 12horas, do dia 17 do corrente mês, através do endereço eletrónico geral@caldasdastaipas.com, uma credencial para intervenção na reunião, nos termos do artigo 3.º, n.º 3.º, al. c) da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, devendo indicar a sua identificação, o assunto e o grupo parlamentar a quem pretende solicitar esclarecimentos,
Para constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados na sede e nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas e Freguesia de Caldelas, aos 09 de dezembro do ano de 2021
O Presidente da Assembleia de Freguesia