Edital 01/2018 – Assembleia de Freguesia de Caldelas 26/03/2018 21h00

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira de Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no Artº 12º, nº 1, al. a) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das disposições conjugadas dos Artos 21º, nº 1, al. b) e 25º, nº 1 do Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Extraordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Alteração ao Regulamento do Cemitério da Freguesia;

2. Alteração ao Regulamento dos Passeios Sociais;

3. Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças;

4. Apreciação do convite da Junta de Freguesia e eleição de representante da Assembleia de Freguesia no Conselho Executivo da Brigada Verde;

5. Protocolo com Associação de Pais da Charneca e Associação de Pais do Pinheiral;

6. Acordo de execução de delegação de competências – Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico;

7. Autorização para a celebração do contrato de comodato entre a Freguesia e os Herdeiros de Maria Alcide Felgueiras;

8. Análise e discussão do Relatório de Auditoria com referência a 23 de Outubro de 2017.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldelas, 19 de março de 2018

O Presidente da Assembleia de Freguesia

Sérgio Nuno Pereira de Araújo