Edital 07/2019
SESSÃO PÚBLICA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 21:00 HORAS
Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta de Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação da ata da 3.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 20 de setembro de 2019.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Votação da Segunda Revisão Orçamental no Ano de 2019.
6. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças – Atualização das Tabelas.
7. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2020.
8. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2020-2022.
9. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
10. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2020.
11. Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Aditamento de Prazos a Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
12. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Alteração da Postura de Trânsito na Rua da Boucinha.
13. Proposta de atribuição de Medalhas no Âmbito das Comemorações do Octagésimo Aniversário da Elevação da Povoação de Caldas das Taipas a Vila.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 29 de novembro de 2019
O Presidente da Assembleia de Freguesia