Edital 03/2020 – Assembleia de Freguesia de Caldelas 29/06/2020 19h00

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, ÀS 19:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, por videoconferência, nos termos do artigo 5.º, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA

2. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

3. Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, em matéria de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e da realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico – Ano 2020.

4. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, tendo como objeto as Obras de Requalificação do Antigo Mercado de Caldas das Taipas – ano de 2020.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 17 de junho de 2020

O Presidente da Assembleia de Freguesia
Sérgio Nuno Pereira de Araújo