Edital 02/2020 – Assembleia de Freguesia de Caldelas 26/06/2020 21h00

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2020, ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária (que deveria ter sido realizada no mês de abril do corrente ano, mas adiada ao abrigo do artigo 3.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março), a realizar na data e hora acima referidas, por videoconferência, nos termos do artigo 5.º, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março , com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Leitura e aprovação das atas seguintes:

 4.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 09 de dezembro de 2019;

 1.ª sessão extraordinária de 2020, realizada a 23 de março de 2020.

2. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA

3. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

4. Apreciação do Inventário.

5. Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para manutenção de espaços verdes no ano de 2020.

6. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento do Parque de Lazer da Praia Seca.

7. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento do Parque Canino.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 16 de junho de 2020

O Presidente da Assembleia de Freguesia
Sérgio Nuno Pereira de Araújo