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Edital 02/2019 – Assembleia de Freguesia de Caldelas 30/04/2019 21h00

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta da Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Leitura e aprovação das atas seguintes:
 4.ª sessão ordinária de 2018, realizada a 21 de dezembro de 2018;
 1.ª sessão extraordinária de 2019, realizada a 1 de fevereiro de 2019.

2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.

3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA

4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

5. Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas relativas ao ano de 2018.

6. Apreciação do Inventário.

7. Apreciação e votação da 1.ª revisão orçamental do ano de 2019.

8. Apreciação e votação do protocolo de delegação de competências na Freguesia em matéria de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e da realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano 2019.

9. Autorização de celebração de protocolo de colaboração com a Escola Secundária de Caldas das Taipas.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 20 de abril de 2019

O Presidente da Assembleia de Freguesia

Sérgio Nuno Pereira de Araújo

Anexo