Edital 02/2019 – Assembleia de Freguesia de Caldelas 30/04/2019 21h00
SESSÃO PÚBLICA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 ÀS 21:00 HORAS
Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta da Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação das atas seguintes:
4.ª sessão ordinária de 2018, realizada a 21 de dezembro de 2018;
1.ª sessão extraordinária de 2019, realizada a 1 de fevereiro de 2019.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas relativas ao ano de 2018.
6. Apreciação do Inventário.
7. Apreciação e votação da 1.ª revisão orçamental do ano de 2019.
8. Apreciação e votação do protocolo de delegação de competências na Freguesia em matéria de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e da realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano 2019.
9. Autorização de celebração de protocolo de colaboração com a Escola Secundária de Caldas das Taipas.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 20 de abril de 2019
O Presidente da Assembleia de Freguesia
Sérgio Nuno Pereira de Araújo