DR – Anúncio de procedimento n.º 3480/2020 – Empreitada de Requalificação do antigo mercado das Caldas das Taipas
Anúncio de procedimento n.º 3480/2020
Emissor:Freguesia de Caldelas
Parte:L – Contratos públicos
Número:3480/2020
Data de Publicação:2020-03-31
Data de Disponibilização:2020-03-31
SUMÁRIO
Empreitada de Requalificação do antigo mercado das Caldas das Taipas
TEXTO
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Caldelas
NIPC: 507186265
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Caldelas
Endereço: Avenida da República
Código postal: 4805 155
Localidade: Caldelas
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Caldelas – Guimarães
Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com
2 – OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação do antigo mercado das Caldas das Taipas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação do antigo mercado das Caldas das Taipas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 185000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 01/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Caldelas – Guimarães
6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará
7.2 – Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Caldelas
Endereço desse serviço: Avenida da República
Código postal: 4805 155
Localidade: Caldelas
Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com
8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Caldelas
Endereço: Avenida da República
Código postal: 4805 155
Localidade: Caldelas
Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com
14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/30
15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Freitas Marques Carvalho Soares
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia