Edital 04/2021 – Assembleia de Freguesia de Caldelas 28/06/2021 21h00
SESSÃO PÚBLICA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021, ÀS 21:00 HORAS
Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária, a realizar na data e hora acima referidas, por videoconferência, nos termos do artigo 5.º, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação da ata da 1.ª sessão ordinária de 2021, realizada a 20 de abril de 2021.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Deliberação da Autorização para a celebração de Protocolo de Cooperação com a Fábrica da Igreja Paroquial de Caldelas para a Requalificação/Adaptação/Ampliação e Utilização da Igreja Velha, que se destina à função de casa mortuária.
6. Apresentação, Discussão e Deliberação da Autorização para a celebração de Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira para a Reabilitação e Valorização do Rio Ave com a Agência Portuguesa do Ambiente.
7. Apresentação, discussão e votação da Segunda Alteração Modificativa Orçamental.
Torna ainda público que, de modo a salvaguardar a intervenção do público na reunião ordinária, os cidadãos eleitores que se pretendam inscrever para o efeito, deverão solicitar ao Presidente da Assembleia de Freguesia, até às 23:59horas, do dia 25 de junho do corrente ano, através do endereço eletrónico geral@caldasdastaipas.com, uma credencial para intervenção por videoconferência na reunião, devendo indicar a sua identificação, o assunto e o grupo parlamentar a quem pretende solicitar esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º, n.º 3.º, al. c) da Lei n.º 1- A/2020, de 19 de março.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 18 de junho de 2021
O Presidente da Assembleia de Freguesia
(Sérgio Nuno Pereira de Araújo)