MERCADO
O que tem em comum Caldas das Taipas com o Porto, Lisboa, Madrid ou Londres? Um mercado convertido em espaço cultural, turístico e de convívio. Inspirado no conceito do Mercado do Bolhão, do Mercado da Ribeira, no Mercado de San Miguel ou no Borough Market este renovado equipamento vai-se converter rapidamente no “spot” para os jovens e menos jovens.
Exibirá uma exposição permanente sobre a história da vila das Taipas e do próprio edifício na sala multifunções, com um posto turístico digital e que pode funcionar como espaço intimista para espetáculos culturais de lotação reduzida, para a realização de seminários e conferências. Serão concessionados três espaços de restauração e bebidas que favorecem os fins de tarde e noite.
O LOCAL
O local em questão situa-se entre a rua António Barros e o jardim público da Avenida da República em Caldas das Taipas. É um ponto que funciona como charneira, entre o espaço verde do jardim público e o início da Alameda Rosas Guimarães, que faz a ligação com o Parque de Lazer.
A identidade do espaço é muito forte, principalmente em termo afetivo para as gerações que ainda utilizaram o espaço como mercado, até ao início do Séc. XXI.
O conjunto edificado, datado de início do Séc. XX, surgiu devido à necessidade de abastecimento de produtos frescos, numa altura em que a vila tinha um aumento do número de turistas. A construção inicial, que funcionava como coberto, foi posteriormente complementada com um conjunto de espaços fechados (talhos). A vedação do espaço exterior (praça) tem uma origem muito curiosa. Era a vedação que servia para limitar o jardim público do Toural, em Guimarães.
HISTÓRIA DO MERCADO
Para além da importância social, cultural e artística do antigo mercado, cuja construção remonta a 1911, possui referenciais únicos no quadro do património cultural, móvel e imaterial: história e tradições. Trata-se de um património único no concelho de Guimarães, que tenderá a apagar-se, como resultado da erosão pelo tempo e do pendor para o esmagamento dos traços de identidade locais e regionais, resultante da tendência para a massificação e para a uniformização cultural que marca a contemporaneidade. Para ajudar a salvaguardar e a resgatar do esquecimento esse património, propõe-se a criação de um percurso expositivo de referência da cultura, da história e da identidade locais.
Não esqueçamos que o gradeamento, o muro de suporte, bem como o portão de entrada principal, foram deslocados do antigo jardim público do Toural de Guimarães, datados de 1878.
Imagem da coleção de António José de Oliveira
CONCURSO PÚBLICO DE CONCESSÃO
A Junta de Freguesia responsável pela gestão do espaço pretende concessionar a exploração de três espaços na zona do antigo Mercado das Caldas das Taipas. Para o efeito decorre a partir do dia 29 de março o procedimento concursal público para a concessão do direito de exploração.
Os interessados encontrarão as peças do concurso, integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública Acingov, acessível através do sítio eletrónico www.acingov.pt, disponibilizada pela empresa ACIN iCloud Solutions, que deverão utilizar para entregar a proposta.
O Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos, também estão disponíveis na sede da Junta de Freguesia de Caldelas, para consulta dos interessados, durante as horas de expediente (das 09.00 às 12.30 horas e das 14.00 às 17.00 horas) desde o dia da publicação do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, com prévia marcação unicamente através da plataforma.
Durante o primeiro terço do prazo de apresentação de propostas no presente concurso, os interessados poderão visitar as instalações objeto do procedimento a realizar e solicitarem os esclarecimentos que entenderem indispensáveis à elaboração das suas propostas. Os esclarecimentos podem ser solicitados através da plataforma eletrónica de contratação pública. Os projetos de cada um dos locais encontram-se igualmente disponíveis em anexo ao presente caderno de encargos e no site da Junta de Freguesia de Caldelas.
Síntese das Cláusulas do procedimento (não dispensa a leitura do Programa de Procedimento e do Caderno de Encargos)
Objeto da Concessão: O presente procedimento tem como objetivo a concessão, no antigo mercado, do direito à exploração de três estabelecimentos de restauração/bebidas e similares.
Área da Concessão: o projeto prevê que cada um dos espaços funcione em quiosques individuais com área exterior comum, ambos sitos na Rua António de Barros, na Freguesia de Caldelas, com uma área útil de 9,5478m2. Todos os concessionários partilham a área interior do edifício, bem como a zona de esplanada exterior.
Preço: durante o prazo de execução do contrato de exploração, o valor da remuneração mensal mínima é de 500,00 € (quinhentos euros). Neste valor não se encontram incluídas as despesas com a energia elétrica, gás, telecomunicações incluindo internet e televisão, sendo as mesmas da responsabilidade dos concessionários; relativamente às despesas dos espaços comuns das áreas a concessionar no antigo mercado, a responsabilidade será da Junta de Freguesia, sendo por isso aplicada uma taxa mensal de 150€ a cada concessionário.
Prazo: aos contratos de exploração é fixado o prazo de vigência de 5 anos (60 meses), permitindo o mesmo, a renovação automática, pelo período de um ano, até ao máximo de 10 anos (120 meses)
Decoração e equipamentos: cada um dos concessionários deve dotar o estabelecimento da decoração, equipamentos, mobiliário interior e utensílios, necessários ao tipo e às características do serviço de restauração/bebidas e similares a prestar, adaptado por cada uma das propostas vencedoras. Os equipamentos/mobiliários não poderão conter qualquer menção publicitária não autorizada.
Termos do Contrato: Os adjudicatários dos lotes 1, 2 e 3 deverão executar o contrato, considerando os seguintes termos:
– Garantir um horário de funcionamento previsional das 8h00 às 24h00 (facultativo até às 2h00);
– Desenvolver uma atividade que potencie diferentes públicos alvos;
– Promover a diversificação da oferta local na área da restauração;
– Apresentar uma imagem corporativa e um serviço contemporâneo, com os mais elevados padrões de qualidade.
Júri: O Jurí do Concurso é externo à Junta de Freguesia.
Modelo de Avaliação: as propostas são avaliadas tendo em conta os fatores elementares e respetivos coeficientes de ponderação estabelecidos. Os fatores serão pontuados numa escala crescente de cobertura da seguinte forma entre 0 (zero) e 100 (cem) pontos.
As propostas serão avaliadas considerando os seguintes fatores de apreciação:
a. Valia técnica da proposta apresentada (60%):
i. Conceção do projeto/negócio que contemple a diversificação da oferta de bens e serviços para a comunidade – 50%;
ii. Equipa – 30%;
iii. Plano de comunicação – 20%;
b. Preço (40 %);
II – Valia técnica da proposta – Conceção do projeto/negócio
Neste fator será ponderada a conceção do projeto/negócio, contemplando a diversificação da oferta de bens e serviços para a comunidade.
Este fator será pontuado de acordo com a seguinte avaliação:
| CLASSIFICAÇÃO | AVALIAÇÃO |
|---|---|
| 100 | A conceção do projeto/negócio está coerente com as orientações do programa de procedimento e do caderno de encargos, demonstra de forma clara a diversificação da oferta na área alimentar a desenvolver (área da restauração, cafetaria e das bebidas ou venda de bens alimentares), durante a execução do contrato. A memória descritiva da proposta apresenta elevada qualidade, sendo demonstrativa de contemporaneidade do projeto, deixando antever um serviço com elevado grau de inovação e de qualidade. São evidenciados na proposta os seguintes elementos a avaliar: • Cumprimento do horário previsional de funcionamento, contemplando (08h00 – 24h00 | facultativo até às 02h00); • Enquadramento no espaço ajustado a diferentes públicos alvo, sendo evidenciada na proposta elementos que enquadrem no espaço/serviço os diferentes públicos. |
| 50 | O concorrente apresenta elementos relativos à conceção do projeto/negócio, que cumpre as orientações do programa de procedimento e do caderno de encargos, apesar de se verificarem incoerências ou omissões. O concorrente contempla a oferta a desenvolver na área alimentar (área da restauração, cafetaria e das bebidas ou venda de bens alimentares), durante a execução do contrato, sendo a mesma representativa de qualidade; São evidenciados na proposta os seguintes elementos a avaliar: • Cumprimento do horário previsional de funcionamento proposto, contemplando (08h00 – 24h00 | facultativo até às 02h00); • Enquadramento do espaço para responder a diferentes públicos alvo; |
| 0 | A proposta não é constituída por elementos que permitam avaliar o presente fator. |
II – Valia técnica da proposta – Equipa
Neste fator será ponderada a adequação da equipa a alocar ao espaço.
Este fator será pontuado de acordo com a seguinte avaliação:
| CLASSIFICAÇÃO | AVALIAÇÃO |
|---|---|
| 100 | O concorrente apresenta a identificação da equipa a alocar ao projeto, através de curricula e evidências da experiência profissional. A equipa é constituída por mais de 2 elementos, sendo evidenciada uma experiência profissional superior a 5 anos, do responsável do espaço. |
| 50 | O concorrente apresenta a identificação da equipa a alocar ao projeto, através de curricula da experiência profissional. A equipa é constituída por 2 elementos, sendo evidenciada uma experiência profissional até 5 anos, do responsável do espaço. |
| 0 | A proposta é constituída por elementos que não satisfazem as classificações mais elevadas da presente tabela ou não é constituída por elementos que permitam avaliar o presente fator. |
II – Valia técnica da proposta – Plano de Comunicação
Neste fator será ponderada a adequação e a qualidade do plano de comunicação a desenvolver para os primeiros 12 meses do contrato. Este fator será pontuado de acordo com a seguinte avaliação:
| CLASSIFICAÇÃO | AVALIAÇÃO |
|---|---|
| 100 | O plano de comunicação apresentado inclui a imagem corporativa a adotar, assim como elementos da decoração do espaço, permite verificar o modelo de divulgação a utilizar nos primeiros 12 meses do contrato, sendo possível assegurar um serviço contemporâneo, completo e ajustado aos objetivos pretendidos pela Junta de Freguesia, não se verificando incoerências ou omissões. |
| 50 | A conceção do Plano de Comunicação é ajustada aos objetivos da Junta de Freguesia, é apresentada a imagem corporativa, contudo considera-se que o mesmo não se encontra completo, sendo registadas omissões ou incoerências. |
| 0 | A proposta não é constituída por elementos que permitam avaliar o presente fator. |
Notas finais:
1. Nos casos em que ocorra igualdade na classificação final dos concorrentes, será adjudicado o contrato ao concorrente que apresentar o maior de renda mensal pelo espaço ao qual concorre.
2. Se o empate se mantiver, será adjudicada a proposta com o número mais elevado de elementos na equipa;
3. Se ainda assim o empate se mantiver, realizar-se-á um sorteio presencial que ocorrerá em data a definir após a análise e avaliação das propostas, sendo realizada notificação a todos os concorrentes, sujeitos ao sorteio, com três dias de antecedência. No dia do sorteio será lavrada ata, elaborada pelo júri, e assinada por todos os intervenientes.