Edital 07/2018 – Assembleia de Freguesia de Caldelas 21/12/2018 21h00
SESSÃO PÚBLICA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 21:00 HORAS
Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação da ata da 3.ª sessão ordinária de 2018, realizada a 24 de outubro de 2018.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.
PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças – Atualização das Tabelas.
6. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2019.
7. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para quadriénio 2019 – 2022.
8. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
9. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2019.
10. Apresentação, Discussão e Votação da Revisão do Regulamento do Fundo de Socorro Social.
11. Apresentação, Discussão e Votação da Revisão dos Regulamentos de Apoio às Associações Culturais e Desportivas.
12. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Alteração ao Objeto da Aceitação de Doação de Terreno.
13. Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Aditamento de Prazos a Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
14. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta de Celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia para Manutenção de Espaços Verdes.
Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.
Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 12 de dezembro de 2018
O Presidente da Assembleia de Freguesia
Sérgio Nuno Pereira de Araújo