Edital 04 / 2019 – Assembleia de Freguesia de Caldelas 25/06/2019 21h00

SESSÃO PÚBLICA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019 ÀS 21:00 HORAS

Sérgio Nuno Pereira da Araújo, Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas, TORNA PÚBLICO que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia para Sessão Ordinária a realizar na data e hora acima referidas, na Sede da Junta de Freguesia de Caldelas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Leitura e aprovação da ata da 1.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 30 de abril de 2019.

2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.

3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA

4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

5. Apreciação, Discussão e Votação da Proposta de alteração ao objeto do Contrato de Delegação de Competências na Freguesia de Caldelas, pela Câmara Municipal de Guimarães, celebrado a 22 de agosto de 2017.

6. Apreciação, Discussão e Votação da Proposta de transferência de Competências, nos anos de 2019 e 2020, previstas no Decreto-Lei 34/2019, de 30 de abril.

7. Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, em matéria de obras para o ano de 2019.

Para se constar se publica este, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da Freguesia.

Caldas das Taipas, Freguesia de Caldelas, 15 de junho de 2019

O Presidente da Assembleia de Freguesia

Sérgio Nuno Pereira de Araújo